ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Aquisição de equipamentos hospitalares, vinculada às Emendas Impositivas dos Vereadores nº 02, do Vereador Josuel Scheiger, e nº 07, do Vereador Márcio Ferrari, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando a UBAM e as Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município, com o objetivo de qualificar e ampliar os serviços de saúde prestados à população. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A aquisição de equipamentos hospitalares, vinculada às Emendas Impositivas dos Vereadores nº 02, do Vereador Josuel Scheiger, e nº 07, do Vereador Márcio Ferrari, apresenta-se como a alternativa mais adequada para suprir as necessidades das Unidades de Saúde, considerando a insuficiência, desgaste e inexistência de equipamentos essenciais ao funcionamento dos serviços. A disponibilidade desses equipamentos é fundamental para a realização de atendimentos, procedimentos e rotinas de assistência à saúde, bem como para o cumprimento das normas técnicas e sanitárias vigentes. Dessa forma, a contratação visa garantir melhores condições de trabalho aos profissionais, maior eficiência na execução dos serviços e segurança aos pacientes, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população e para o atendimento do interesse público. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. A descrição dos equipamentos hospitalares e seus respectivos quantitativos foram definidos conforme disposto nas Emendas Impositivas dos Vereadores nº 02, do Vereador Josuel Scheiger, e nº 07, do Vereador Márcio Ferrari, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde. Página 1 de 5 ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Mesa auxiliar em aço inoxidável, com duas gavetas dotadas de sistema de fechamento com chave, estrutura tubular em aço inox, equipada com rodízios de aproximadamente 2 polegadas, proporcionando mobilidade. Apresentar dimensões aproximadas de 0,60 M de largura, 0,40 M de profundidade e 0,80 M de altura. Possui uma prateleira UN 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A estimativa foi realizada por meio de pesquisa de preços na plataforma Licitacon Fácil. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Mesa auxiliar em aço inoxidável, com duas gavetas dotadas de sistema de fechamento com chave, estrutura tubular em aço inox, equipada com rodízios de aproximadamente 2 polegadas, proporcionando mobilidade. Apresentar dimensões aproximadas de 0,60 M de largura, 0,40 M de profundidade e 0,80 M de altura. Possui uma prateleira inferior para apoio de materiais, com UN 5 R$ 795,34 R$ 3.976,70 Página 2 de 5 inferior para apoio de materiais, com acabamento livre de arestas, garantindo maior segurança e facilidade de higienização. 02 Suporte de soro inox com altura regulável, base com 4 pés tubulares em aço inox redondo providos de rodízios giratórios, com 4 ganchos para fixação de soro. altura: mínima: 180 CM. UN 4 03 Autoclave, horizontal, em aço inox, modelo gravitacional, analógico, capacidade de 60L, material da câmara: aço inoxidável,controle de tempo e temperatura automatizados, drenagem automática ou manual para água residual - certificação inmetro - manual em português - garantia mínima: 12 meses . UN 1 04 Maca clínica, material aço inoxidável, acabamento da superfície esmaltado, sem rodízios, pés fixos, comprimento de até 2 M, largura de 0,90 M, altura de 1 M, capacidade de carga até 250 KG, contendo suporte para lençol descartável, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, acessórios: leito fixo com colchão courvin na cor preta. UN 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA acabamento livre de arestas, garantindo maior segurança e facilidade de higienização. 02 Suporte de soro inox com altura regulável, base com 4 pés tubulares em aço inox redondo providos de rodízios giratórios, com 4 ganchos para fixação de soro. altura: mínima: 180 CM UN 4 R$ 436,00 R$ 1.744,00 03 Autoclave, horizontal, em aço inox, modelo gravitacional, analógico, capacidade de 60L, material da câmara: aço inoxidável,controle de tempo e temperatura automatizados, drenagem automática ou manual para água residual - certificação inmetro - manual em português - garantia mínima: 12 meses . UN 1 R$ 8.919,20 R$ 8.919,20 04 Maca clínica, material aço inoxidável, acabamento da superfície esmaltado, sem rodízios, pés fixos, comprimento de até 2 M, largura de 0,90 M, altura de 1 M, capacidade de carga até 250 KG, contendo suporte para lençol descartável, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, acessórios: leito fixo com colchão courvin na cor preta. UN 4 R$ 1.2391,30 R$ 4.925,20 TOTAL: R$ 19.565,10 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, com entrega a ser realizada na secretaria municipal de saúde, localizada na Rua Luiz Teixeira n°5014, Bairro Centro, Terra de Areia, em parcela única, contemplando a totalidade dos itens adquiridos. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Página 3 de 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ? Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Guilherme Bobsin Vieira, matrícula 830152 , que se responsabilizará pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1)?Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a)?Risco à prestação de serviços essenciais; b)?Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO ? Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. ? Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 01 de Abril de 2026. Página 4 de 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ______________________________ GUILHERME BOBSIN VIEIRA ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO ________________________________ FRANCIELI MACÊDO MARQUES SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Página 5 de 5