PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, e visando à contratação de profissionais, por prazo determinado para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, amparado em excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, IX, da CF e art. 232, art. 233, III e art. 234 da Lei Municipal nº 855/2000, Plano de Carreira Lei nº 2.150/2013, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Comissão composta por 06 (seis) servidores, designados através da Portaria nº 431/2025. 1.2 Durante toda a realização do PSS serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, ?caput?, da Constituição da República. 1.3 O edital de abertura do PSS será publicado no integralmente no site da Prefeitura Municipal de Terra de Areia. 1.4 Os demais atos e decisões inerentes ao presente PSS serão publicados no site da Prefeitura Municipal de Terra de Areia. 1.5 O Processo Seletivo Simplificado consistirá em análise de currículos para os cargos de PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? LINGUA INGLESA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ? ARTE, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? CIÊNCIAS, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? MATEMÁTICA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? GEOGRAFIA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? HISTÓRIA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ? LINGUA PORTUGUESA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ? EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ? 1º A 5º ANO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUC. ESPECIALIZADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PSICOPEDAGOGO, conforme critérios definidos neste Edital. 1.6 As reuniões e deliberações da Comissão serão objeto de registro em atas. 1.7 A contratação será pelo prazo determinado por lei própria e regida pelo Regime Jurídico Estatutário. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O 2. ESPECIFICAÇÕES DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA 2.1 A função temporária de que trata este PSS correspondem ao exercício das funções dos cargos, vagas, carga horária e valores dos vencimentos conforme estabelecidos abaixo: Nº DE CARGOS QUANT. PROFISSIONAL CARGA HORÁRIA SEMANAL SALÁRIO 01 CR PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? LINGUA INGLESA 20h R$ 2.480,63 02 CR PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ARTE 20h R$ 2.480,63 03 CR PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? CIÊNCIAS 20h R$ 2.480,63 04 CR PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO - MATEMÁTICA 20h R$ 2.480,63 05 CR PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? GEOGRAFIA 20h R$ 2.480,63 06 CR PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? HISTÓRIA 20h R$ 2.480,63 07 CR PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? LINGUA PORTUGUESA 20h R$ 2.480,63 08 CR PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? ENSINO RELIGIOSO 20h R$ 2.480,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O 09 CR PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO FÍSICA 20h R$ 2.480,63 10 CR PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ? 1º A 5º ANO 20h R$ 2.480,63 11 CR PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUC. ESPECIALIZADO 20h R$ 2.668,17 12 CR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20h R$ 2.480,63 13 CR PSICOPEDAGOGO 20h R$ 2.668,17 2.2 Além do vencimento o contratado fará jus às vantagens estabelecidas em lei própria e no Regime Jurídico dos Servidores. 2.3 Sobre o valor total da remuneração incidirão os descontos fiscais e previdenciários. 3. INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão recebidas e encaminhadas para a Comissão designada, na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Tancredo Neves, n° 6451, centro, Terra de Areia/RS, no horário compreendido das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, por 02 (dois) dias úteis, iniciando no dia 16/12/2025 e encerrando no dia 17/12/2025. 3.2 Os candidatos poderão se inscrever para até 02 (dois) cargos, dentre os previstos neste Edital. Caso o candidato realize mais de 02 (duas) inscrições, suas inscrições serão indeferidas e não homologadas, independentemente do cargo. É de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento dos dados no momento da inscrição, não sendo permitidas alterações posteriores quanto à escolha dos cargos. 3.2.1 Não serão aceitas inscrições fora de prazo. 3.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital. 3.4 As inscrições serão gratuitas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O 4. CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? LINGUA INGLESA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ? ARTE, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? CIÊNCIAS, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? MATEMÁTICA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? GEOGRAFIA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? HISTÓRIA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ? LINGUA PORTUGUESA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ? EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ? 1º A 5º ANO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUC. ESPECIALIZADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PSICOPEDAGOGO 4.1 Para inscrever-se no PSS, o candidato deverá comparecer pessoalmente ao endereço e nos horários e prazos indicados no item 3.1, ou por intermédio de procurador munido de instrumento público ou particular de mandato (com poderes especiais para realizar a sua inscrição no PSS), apresentando, em ambos os casos, os seguintes documentos: 4.1.1 A ficha de inscrição será disponibilizada no ato pela Comissão, e deverá ser devidamente preenchida, com letra legível, e assinada pelo condidato. 4.1.2 Cópia do Documento de Identidade oficial com foto, quais sejam: carteiras ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC, COREN, etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97, artigo 15). 4.1.3 Cópias de quitação das obrigações militares e eleitorais. 4.1.4 Currículo profissional de acordo com o modelo apresentado no Anexo II do presente edital, acompanhado de cópia dos títulos (frente e verso) que comprovem as informações contidas no currículo. 4.1.5 Para participação no Processo Seletivo, o interessado além de atender ao disposto no item ?04?, deverá apresentar toda a documentação em envelope devidamente lacrado, não transparente, identificado, para o que se sugere a seguinte inscrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O AO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROPONENTE (NOME COMPLETO) CARGO PRETENDIDO: 5. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 5.1 Encerrado o prazo fixado pelo item 3.1, a Comissão publicará, no site www.terradeareia.rs.gov.br, no prazo de 03 (três) dias, edital contendo a relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. 5.2 Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas poderão interpor recursos escritos no Protocolo Geral da prefeitura, no prazo de 01 (um) dia mediante a apresentação das razões que ampararem a sua irresignação, nos termos do Anexo III. 5.3 No prazo de 01 (um) dia, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas, por meio nova publicação contendo os recursos deferidos e não deferidos. 5.4 A lista final das inscrições homologadas será publicada na forma do item 6.1, no prazo de 01 (um) dia, após a decisão e publicação do resultado dos recursos. 6. FORMATAÇÃO DOS CURRÍCULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? LINGUA INGLESA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ? ARTE, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? CIÊNCIAS, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? MATEMÁTICA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? GEOGRAFIA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? HISTÓRIA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ? LINGUA PORTUGUESA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ? EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ? 1º A 5º ANO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUC. ESPECIALIZADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PSICOPEDAGOGO 6.1 O currículo profissional deverá ser preenchido pelo candidato nos moldes do Anexo II do presente Edital. 6.2 Os critérios de avaliação dos currículos totalizarão o máximo de cem pontos. 6.3 Somente serão considerados os títulos expedidos por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que atenderem os critérios definidos neste Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O 6.4 Os diplomas de cursos de nível médio, superior ou pós graduação somente serão aceitos se devidamente registrados no MEC; 6.5 A escolha dos documentos para cada item da prova de títulos é de inteira responsabilidade do candidato. A banca avaliadora cabe apenas analisar os títulos apresentados; 6.6 Na avaliação da graduação, a maior exclui a menor, não podendo haver pontuação em duplicidade. 6.7 Havendo alteração de nome, seja por casamento, por separação judicial, por divórcio ou por inserção de nome, o candidato deverá anexar a respectiva certidão, sob pena de desconsideração dos mesmos; 6.8 Os documentos entregues não serão devolvidos, motivo pelo qual o candidato deverá providenciar cópias e autenticá-las em cartório. Serão aceitas cópias dos documentos devidamente conferidas com original, pelo servidor designado pela Secretaria Municipal de Educação do Município, nas datas de 11 e 12 de dezembro do ano corrente nos horários e endereço mencionados no item 3.1 deste edital. Os títulos originais não poderão apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas; 6.9 Os certificados com QR Code deverão ser autenticados em cartório, ou pelo servidor designado pela Secretaria Municipal de Educação do Município, em data mencionada no item 6.8. 6.10 Caso haja dúvidas pela comissão, poderá haver a notificação do candidato para apresentação dos originais para a devida conferência. 6.11 Não serão considerados para a prova de títulos, os documentos apresentados fora do prazo, local e horário estabelecidos neste Edital; 6.12 Uma vez entregues os títulos não serão aceitos acréscimos de outros, salvo no caso de recurso, poderão ser encaminhados documentos que sirvam para esclarecer ou complementar os dados daqueles já fornecidos; 6.13 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação. Comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do Processo Seletivo. 6.14 Nenhum título receberá dupla valoração. 6.15 A pontuação referente ao tempo de experiência na função será computada pela fração de mês; 6.16 Somente será considerado o tempo de experiência que for comprovado por pessoa jurídica, de direito público ou privado, ou registrado em Carteira de Trabalho ou certidão de tempo de serviço expedido por órgão público ou, ainda, contrato administrativo, aditivos, termo de rescisão ou atestado. 6.17 A classificação dos candidatos será efetuada através da pontuação dos títulos apresentados e/ou tempo de experiência, em uma escala de zero a cem pontos, conforme os seguintes critérios: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O 6.17.1 Para os cargos de PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? LINGUA INGLESA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ? ARTE, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? CIÊNCIAS, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? MATEMÁTICA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? GEOGRAFIA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? HISTÓRIA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ? LINGUA PORTUGUESA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ? EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ? 1º A 5º ANO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUC. ESPECIALIZADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PSICOPEDAGOGO . Titulação Pontuação Unitária Pontuação Máxima Graduação no cargo pretendido. 10 pontos 10 pontos Pós-graduação stricto-sensu (mestrado ou doutorado) no cargo pretendido. 10 pontos 10 pontos Pós-graduação lato sensu (especialização com carga horária de no mínimo 360 horas) no cargo pretendido. 10 pontos 10 pontos Pós-graduação incompleta lato sensu (especialização com carga horária de no mínimo 360 horas) no cargo pretendido. 6 pontos 6 pontos Participação na Prova Nacional Docente (PND) - 2025 10 pontos 10 pontos Curso de aperfeiçoamento no cargo pretendido com duração de 40 horas ou mais (nos últimos 36 meses) 5 pontos 20 pontos Curso de aperfeiçoamento, Congressos, Palestras, Simpósios e similares no cargo pretendido com duração de até 39 horas (nos últimos 36 meses) 2 pontos 10 pontos Experiência Profissional comprovada no cargo pretendido (nos últimos 24 meses) 01 ponto (por mês de atuação) 24 pontos TOTAL 100 PONTOS 7. DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR PARA OS CARGOS DE PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? LINGUA INGLESA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ? ARTE, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? CIÊNCIAS, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O 6º A 9º ANO ? MATEMÁTICA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6 º A 9º ANO ? GEOGRAFIA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? HISTÓRIA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ? LINGUA PORTUGUESA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ? EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ? 1º A 5º ANO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUC. ESPECIALIZADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PSICOPEDAGOGO . 7.1 No prazo de até 05 (cinco) dias, a Comissão deverá proceder com a análise dos currículos. 7.2 Ultimada a identificação dos candidatos e a totalização das notas, o resultado preliminar será publicado no site www.terradeareia.rs.gov.br, abrindo-se o prazo para os candidatos apresentarem recursos, nos termos estabelecidos neste Edital. 8. CRITÉRIOS PARA DESEMPATE 8.1 Critérios de desempate para os candidatos inscritos para os cargos de PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? LINGUA INGLESA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ? ARTE, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? CIÊNCIAS, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? MATEMÁTICA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? GEOGRAFIA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? HISTÓRIA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ? LINGUA PORTUGUESA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º A 9º ANO ? ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ? EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ? 1º A 5º ANO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUC. ESPECIALIZADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PSICOPEDAGOGO. 8.1.1 Verificando-se a ocorrência de empate em relação às notas recebidas por dois ou mais candidatos, terá preferência na ordem classificatória, sucessivamente, o candidato que: I ? Tiver obtido a maior nota no título de graduação; II ? Tiver obtido a maior pontuação em Cursos, Seminários, congressos, treinamentos; III - Apresentar idade mais avançada; IV - Sorteio em ato público. 8.1.2 O sorteio ocorrerá em local e horário previamente definido pela Comissão, na presença dos candidatos interessados, os quais serão convocados através de Publicação do Edital de Comunicação, que conterá a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O data e o local que acontecerá o sorteio de desempate dos candidatos classificados que se enquadrem nessa condição. 8.1.3 A aplicação do critério de desempate será efetivada após a análise dos recursos e antes da publicação da lista final dos selecionados. 9. RECURSOS 9.1 Da classificação preliminar dos candidatos e do gabarito oficial é cabível recurso endereçado à Comissão (ANEXO III), uma única vez, no prazo comum de 01 (um) dia. 9.1.1 O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal. 9.1.2 Será possibilitada vista da prova na presença da Comissão, permitindo-se anotações. 9.1.3 Havendo a reconsideração da decisão classificatória pela Comissão, o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. 9.1.4 Sendo mantida a decisão da Comissão, o recurso será improvido. 10. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 10.1 Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado a seu julgamento, a Comissão encaminhará o PSS ao Prefeito Municipal para homologação, no prazo de 01 (um) dia. 10.2 Homologado resultado final será lançado edital com a classificação geral dos candidatos aprovados, quando, então passará a fluir o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado que será de 12 (doze) meses. 11. CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 11.1 Homologado o resultado final do PSS e autorizada à contratação pelo Prefeito, os candidatos serão chamados de acordo com as necessidades temporárias de cada secretaria e previstas em lei específica. 11.1.1 Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei; 11.1.2 Ter idade mínima de 18 anos; 11.1.3 Apresentar atestado médico exarado pelo serviço oficial do Município, no sentido de gozar de boa saúde física e mental. 11.1.4 Apresentar declaração de bens e rendas conforme modelo disponibilizado pelo Município. 11.2 A convocação do candidato classificado será realizada por meio de Edital publicado no site da Prefeitura Municipal de Terra de Areia. 11.3 Não comparecendo o candidato convocado no prazo de 02 (dois) dias ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a contratação serão convocados os demais classificados, observando-se a ordem classificatória crescente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O 11.4 Caso o candidato não deseje assumir de imediato, o mesmo passará automaticamente para o final da lista dos aprovados e, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Processo Seletivo Simplificado, a novo chamamento uma só vez. 11.5 O prazo de validade do presente PSS será de 12 (doze) meses. 11.6 No período de validade do PSS, em havendo a rescisão contratual, poderão ser chamados para contratação pelo tempo remanescente, os demais candidatos classificados, observando-se a ordem classificatória. 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1 Não serão fornecidos quaisquer documentos comprobatórios de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final. 12.2 Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços e número de telefones. 12.3 O candidato aprovado, assim que convocado através de Edital, publicado no site da Prefeitura Municipal de Terra de Areia, terá o prazo de 02 (dois) dias para apresentar a documentação de contratação no Departamento de Pessoal, sob pena de revogação da preferência, chamando-se o candidato seguinte, de conformidade com a ordem classificatória homologada. 12.4 Respeitada à natureza da função temporária, por razões de interesse público, poderá haver a readequação das condições definidas inicialmente no edital, conforme dispuser a legislação local. 12.5 Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Registre-se e Publique-se. JAQUELNE BERTOLDI DE MATTOS OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Secretária Municipal de Administração Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O ANEXO I FICHA DE INCRIÇÃO - PROVA DE TÍTULOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA FICHA DE INSCRIÇÃO Para o cargo de: DADOS PESSOAIS Nome do Candidato: RG _________________CPF __________________ Telefone: O candidato DECLARA ter conhecimento das instruções contidas no Edital de Abertura do Processo Seletivo e se compromete a aceitar as condições do mesmo, tais como se acham estabelecidas. O candidato DECLARA que os documentos apresentados no envelope para a inscrição no PSS, sejam eles cópias fotostáticas apresentam informações verídicas, sendo conhecedor dos termos descritos no Código Penal Brasileiro. Terra de Areia, / /2025. _______________________________ ________________________________ Assinatura do candidato(a) Servidor ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Processo Seletivo Simplificado Cargo:____________________________________________ Nome:______________________________________________________Data:____/____/____. ____________________________ ________________________________ Assinatura do candidato(a) Servidor TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O ANEXO II ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA CURRICULO (prova de títulos) CARGO: 1.DADOS PESSOAIS 1.1 Nome completo: ____________________________________________________________________ 1.2 Filiação: __________________________________________________________________________ 1.3 Nacionalidade: _____________________________________________________________________ 1.4 Naturalidade: ______________________________________________________________________ 1.5 Data de Nascimento: ________________________________________________________________ 1.6 Estado Civil: ______________________________________________________________________ 2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 2.1 Carteira de Identidade e órgão expedidor: _________________________________________________ 2.2 Cadastro de Pessoa Física ? CPF: _______________________________________________________ 2.3 Título de Eleitor ________________________________ Zona: _______________ Seção: __________ 2.4 Número do certificado de reservista: _____________________________________________________ 2.5 Endereço Residencial: _______________________________________________________________ 2.6 Endereço Eletrônico (E-mail): _________________________________________________________ 2.7 Telefone residencial e celular: _________________________________________________________ 2.8 Outro endereço e telefone para contato ou recado: __________________________________________ 3. ESCOLARIDADE 3.1 GRADUAÇÃO Curso: _______________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Ano de conclusão: ______________________________________________________________________ Curso:_______________________________________________________________________________ Instituição de Ensino:___________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O Ano de Conclusão______________________________________________________________________ 3.2 PÓS-GRADUAÇÃO 3.2.1 ESPECIALIZAÇÃO Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Ano de conclusão: ______________________________________________________________________ Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Ano de conclusão: ______________________________________________________________________ 3.2.2 MESTRADO Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Ano de conclusão: ______________________________________________________________________ 3.2.3 DOUTORADO Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Ano de conclusão: ______________________________________________________________________ 4. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO NA ÁREA AFIM À FUNÇÃO ? ATÉ 39 HORAS Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Data de início: ___________________________ Data da conclusão:______________________________ Carga horária: _________________________________________________________________________ Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Data de início: _________________________ Data da conclusão:________________________________ Carga horária: _________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Data de início: _________________________ Data da conclusão:________________________________ Carga horária: _________________________________________________________________________ Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Data de início: _________________________ Data da conclusão:________________________________ Carga horária: _________________________________________________________________________ Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Data de início: _________________________ Data da conclusão:________________________________ Carga horária: _________________________________________________________________________ 5. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO NA ÁREA AFIM À FUNÇÃO ? DE 40 HORAS OU MAIS Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Data de início: ___________________________ Data da conclusão:______________________________ Carga horária: _________________________________________________________________________ Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Data de início: _________________________ Data da conclusão:________________________________ Carga horária: _________________________________________________________________________ Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Data de início: _________________________ Data da conclusão:________________________________ Carga horária: _________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O Curso / área: __________________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ___________________________________________________________________ Data de início: _________________________ Data da conclusão:________________________________ Carga horária: _________________________________________________________________________ 6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ Terra de Areia, ___ de _______________ de 2025. _________________________________ Assinatura do (a) Candidato (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O ANEXO III FORMULÁRIO DE RECURSO Orientação: Preencher o formulário em letra de forma legível. Entregar à Comissão de Pro- cesso Seletivo Simplificado dentro do prazo, em duas vias. Uma via será devolvida protocolada por um dos membros da Comissão. Tipo de Recurso: ( ) contra indeferimento da inscrição ( ) contra o resultado preliminar Informações do Candidato: Nome:___________________________________________________ Nº de inscrição:________ Endereço:_____________________________________________________________Bairro:_____ _ Cidade/UF_______________________________________CEP: __________________________ Telefone:__________________________________ E-mail: ________________________________ Argumentação objeto do recurso: (se necessário, anexe documentos) _________________________ __________________________ Assinatura Canditado(a) Servidor TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSO R Síntese dos deveres: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino. Atribuições: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação. Condições de trabalho: a) Carga horária semanal de: - 20 horas semanais. Requisitos para preenchimento no cargo: a) Idade mínima de 18 anos. b) Formação: b.1) para a docência na Educação Infantil: exigência mínima de curso superior de licenciatura plena em Pedagogia, ou curso superior de licenciatura plena em qualquer área com especialização em educação infantil; b.2) para a docência nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental: exigência mínima de curso superior de licenciatura plena em Pedagogia, ou curso superior de licenciatura plena em qualquer área com especialização em educação infantil; b.3) para a docência nas Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental: curso superior em licenciatura plena, específico para as disciplinas respectivas ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica, nos termos do artigo 63 da Lei nº 9394/96. b.4) para a docência das disciplinas de Arte, Educação Física Língua Estrangeira Moderna na Educação Infantil e no Ensino Fundamental: curso superior em licenciatura plena, específico para as disciplinas respectivas ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica, nos termos do artigo 63 da Lei nº 9.394/96. b.5) Para docência em Educação Especial: Curso Superior em Licenciatura Plena ou Pedagogia, com habilitação específica em Educação Especial. b.6) Para docência em LIBRAS ou BRAILE: Curso Superior em Licenciatura Plena ou Pedagogia, com habilitação específica na respectiva área de atuação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O CATEGORIA FUNCIONAL: PSICOPEDAGOGO SINTESE DOS DEVERES: atividades que envolvam trabalhos especializados com relação às dificuldades de aprendizagem das crianças e adolescentes; identificar obstáculos no desenvolvimento do processo de aprendizagem; aplicar e controlar diversas teorias clínicas do campo psicopedagógico, realizando o atendimento clínico e institucional. ATRIBUIÇÕES: efetuar trabalhos individuais com crianças que tenham dificuldades de aprendizagem, orientar sobre soluções para problemas relacionados com a leitura e a fala; efetuar trabalhos de psicoterapia específicos da psicopedagogia clínica em estudantes com dificuldades de aprendizagem; Atuar preventivamente de forma a garantir que a escola seja um espaço de aprendizagem para todos; Avaliar as relações vinculares relativas a: professor/aluno; aluno/aluno/; família/escola, fomentando as interações interpessoais para intervir nos processos do ensinar e aprender; Enfatizar a importância de que o planejamento deve contemplar conceitos e conteúdos estruturantes, com significado relevante e que levem a uma aprendizagem significativa, elaborando as bases para um trabalho de orientação do aluno na construção de seu projeto de vida, com clareza de raciocínio e equilíbrio; Identificar o modelo de aprendizagem do professor e do aluno e intervir, caso necessário, para torná-lo mais eficaz; Assessorar os docentes nos casos de dificuldades de aprendizagem; Encaminhar, quando necessário, os casos de dificuldades de aprendizagem para atendimento com especialistas em centros especializados; Mediar a relação entre profissionais especializados e escola nos processos terapêuticos; Participar de reuniões da escola com as famílias dos alunos colaborando na discussão de temos importantes para a melhoria do crescimento de todos que estão ligados àquela instituição; Atender, se necessário, funcionários da escola que possam necessitar de uma orientação quanto ao desempenho de suas funções no trato com os alunos; intervenção psicopedagógica, visando a solução dos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o indivíduo ou a instituição de ensino público ou privado ou outras instituições onde haja a sistematização do processo de aprendizagem na forma da lei; realização de diagnóstico e intervenção psicopedagógica, mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprios de Psicopedagogia; utilização de métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem; Condições de trabalho: a) Carga horária: 20 horas semanais. Requisitos para provimento do cargo: a) Idade Mínima de 18 anos. b) Instrução: formação em curso superior de licenciatura plena ou Pedagogia e Especialização em Psicopedagogia. ATRIBUIÇÕES: CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO