Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 	05302024040400241
241
Nº 
65, quinta-feira, 4 de abril de 2024ISSN 1677-7069Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
O Município de Nonoai/RS torna público a sua Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 0119/2022, subjacente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023/CINCATARINA ,
conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. Objeto: Aquisição de caminhão chassi; item
005: caminhão tipo H - 6X4 chassi, 0 km, potência mínima de 280CV, especificações
conforme folha de dados. (CIN19562). Quantidade da adesão: 3 unidades; marca/modelo:
Mercedes Benz ATE GO2730K/36 (6X4) - 2023/2023- chassi. Valor unitário: R$ 
622.700,00.
Valor total da adesão: R$ 1.868.100,00. Contratada: Inga Caminhões Ltda., CNPJ nº
23.008.729/0001-00.
DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Execução de reforma e ampliação da UBS. Abertura: 06 de maio de 2024, às
14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS. Edital, anexos e
informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página
http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)3616-6334
JORGE LADIR STEFFLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
ALTERAÇÃO EDITAL Nº 016/2024.
Concorrência Eletrônica n° 90001/2024. Portal: www.comprasgovernament
ais.gov.br.
Execução de obra de pavimentação com pedras de basalto, drenagem pluvial e
sinalização de trechos urbanos. FICA ALTERADO O VALOR TOTAL DA OBRA E TAMBEM
APRADAZA UMA NOVA DATA QUAL SEJA: 14 DE MAIO DE 2024 ÀS 08:30 HORAS.
Informações dos editais pelo fone nº (055)-3278- 1135, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br, site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 3 de abril de 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiai
s
de Expediente para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda
Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda	da
Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto
Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual d
o Pregão
Eletrônico será realizada no seguinte endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16 de abril de 2024,	às
08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29m
in,
sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site:
www.rondaalta.rs.gov.br;
e no Portal de Compras Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das
08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs a
s 13:00hs
Ronda Alta, 3 de abril de 2024.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a REVOGAÇÃO do Edital
de Concorrência Eletrônica n.º 01/2024 objetivando a obra de Reforma do prédio de
eventos da CASERVIM publicado no Diário Oficial da União no dia 22/03/2024, pág. 253,
conforme despacho no Ofício n.º 015/2024 da CASERVIM - Caixa de auxílios dos 
servidores
Municipais de Santa Vitória do Palmar.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
Aquisição de Gás P13. Realização: dia 17/4/2024, às 10h. Pregão Eletrônico SRP Nº
016/2024. Objeto: Aquisição de blocos, carimbos e cartazes. Realização: dia 22/4/2024, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
AQUISIÇÃO DE TRATOR. REALIZAÇÃO: DIA 24/4/2024, às 10h. Informações:
Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://bllcompras.com.
Santana da Boa Vista/RS, 3 de abril de 2024.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Republicação
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna público a republicação
do edital da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 03/2024, que tem por objeto
a Contratação de Empresa especializada de engenharia, para fornecimento d
e material e
mão-de-obra para pavimentação de vias vicinais com pedras de basalto. A nova data de
abertura dos envelopes será efetuada no dia 08 de maio de 2024, às 08:30 horas. Edital
republicado encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na
Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.
GILBERTO SZIMAINSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aquisição de um veículo automotor p/atender as necessidades da Sec. Mun. de
Assist. Social (menor preço, cotação por item), cfe. Programação SIGTV nº
431862220230001, e Proc. SEI nº 71000.065503/2023-73, do Min. da Cidadania.
Propostas:18/04/2024 às 8:30h. Abertura: 18/04/2024 às 9:30h no
https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital:
www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na
Prefeitura, rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400.
ERNESTO VALIM BOEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 03 2023 RES
U LT A D O
DE HABILITACAO Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra de Escola
Municipal de Ensino Infantil PAC II A Comissao Permanente de Licitacao conforme o
documento intitulado CP 03 23 RESULTADO DE HABILITACAO declara HABILITADA a licitante
JOLVANI BETINARDI LTDA CNPJ 14 290 620 00001 17 e PREVIBRAS SOLUCOES INDUSTRIAIS
LTDA CNPJ 12 947 501 0001 69 Desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta
comercial da licitante declarada habilitada para o dia 16 de abril de 2024 as 
09 30h
transcorridos os prazos recursais legais in Albis O documento na integra esta disponivel no
endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da
Colonizacao Alema no Brasil
TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 02/2024, referente à contratação de obras e
serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de
concreto intertravado (PVS) da rua da Pedreira, com área total de 1.158,45m
², e extensão
total de 235,00m, localizada no município de São Sebastião do Caí/RS, com recurso referente
à emenda parlamentar nº 202328670003 - Plano de Ação nº 09032023-035391, conforme
memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Renova Terraplenagem Ltd
a. CNPJ nº
12.298.636/0001-40, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 199.997,55.
São Sebastião do Caí/RS, 3 de abril de 2024
JÚLIO CÉSAR CAMPANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público
a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 003/2024, cujo objeto é a Constitui
objeto do presente contrato a Contratação de empresa de engenharia para execução de
galerias pluviais pré-moldada em concreto armado, conforme projeto executivo, com seção
interna de 2,50m x 3,20m e parede de espessura 0,20m, apoiada sobre uma base formada
por radier em concreto armado de 5,00m de largura, por uma extensão total de 128,00m
e uma espessura de 0,30m, ancoradas com grampos de aço em rocha, execução de caixas
de inspeção com chaminé de equilíbrio, além da caixa dissipadora que deverá	ser
executada no final do trecho, como determina o projeto executivo, informamos que foi
adjudicado e homologado para a empresa PSC-PARAMETROS SERVIÇOS E CONSTRUÇ	Õ ES
LTDA pelo valor de R$ 3.370.000,00.
Sarandi, 28 de março de 2024.
NILTON DEBASTIANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna
público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.
org.br (Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2024, Processo Administrativo nº 1601/2024, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de fraldas descartáveis	infantis e
geriátricas, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao E	dital
convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às
08 horas do dia 16/04/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30m
in.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllc
ompras.org.br
ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo
Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285.
LUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna
público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.
org.br (Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2024, Processo Administrativo nº 1599/2024, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para a prestação de serviços especializados de transporte medicali
zado
interhospitalar (UTI móvel), contínuo (24 horas), por meio de ambulância de suporte
avançado tipo D adulto e pediátrica, para o período de 12 meses, conforme especificações
junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas
comerciais até às 08 horas do dia 18/04/2024, início da sessão na mesma data a 
partir das
09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de
Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA