Rio Grande do Sul , 08 de Julho de 2022  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XIV | Nº 3356 
 
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SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022 
 
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. 
Contratada: Marlo Miguel Koch 
Objeto: Prestação de serviços técnicos visando a elaboração do 
processo de compensação financeira previdenciária entre o Município 
e o INSS ? Instituto Nacional do Seguro Social, observada a Lei nº 
9.796/99, compreendendo: o preenchimento do requerimento de 
compensação financeira no sistema COMPREV (cadastramento); a 
digitalização de documentos e envio pelo sistema COMPREV; e, o 
acompanhamento de processos de compensação até a sua efetivação 
(aprovação/reprovação), ou seja, até o julgamento final. 
Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. 
Data da assinatura: 06 de julho de 2022. 
  
ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Pedro Henrique Titoni Reis 
Código Identificador:56D97CED 
 
SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
002/2022 
 
O Município de Terra de Areia torna público que estão abertas as 
inscrições para interessados em obter incentivos e estímulos 
econômicos para empreendimentos no município de Terra de Areia 
nas formas da Lei Municipal n.º 2.378/2018, no período de 08 de 
julho de 2022 à 08 de agosto de 2022, no horário de expediente, das 
08h00min às 11h30min e das 13h30min às 18h00min, no endereço 
sito à Rua Tancredo Neves, nº 500, Bairro Centro. Cópias do edital 
estarão à disposição dos interessados junto ao Departamento de 
Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, ou pelo site 
www.terradeareia.rs.gov.br ou via e	-mail 
licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. Quaisquer outras informações 
poderão ser obtidas pelos interessados, no horário de expediente, junto 
a Prefeitura Municipal, ainda pelo telefone (51) 3666-1285. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:54E7F5A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEI O 
AMBIENTE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Anage 
Hoffmann ME. Objeto: Compra de peças e mão de obra para 
manutenção da patrola case, da secretaria de agricultura e meio 
ambiente. Valor: R$ 1.553,00 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e 
três reais).  
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Pedro Henrique Titoni Reis 
Código Identificador:703F6107 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEI O 
AMBIENTE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: JM Pneus e 
Recapagens LTDA EPP. Objeto: Compra um pneu dianteiro com as 
medidas 12/16,5 para retroescavadeira da secretaria de agricultura e 
meio ambiente. Valor: R$ 1.890,00 (Hum mil, oitocentos e noventa 
reais). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Pedro Henrique Titoni Reis 
Código Identificador:C846B285 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2022 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Anage 
Hoffmann ME. Objeto: Compra de peças e contratação de serviço de 
mão de obra para manutenção do veículo escolar placa: IUO7374. 
Valor: R$ 2.538,00 (Dois mil, quinhentos e trinta e oito reais).  
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Pedro Henrique Titoni Reis 
Código Identificador:E522032D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Cristiano de 
Souza & Cia LTDA. Objeto: Compra de peças e contratação de 
serviço de mão de obra para manutenção elétrica do veículo escolar 
placa: ITQ4024. Valor: R$ 1.154,60 (Hum mil, cento e cinquenta e 
quatro reais e sessenta centavos). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Pedro Henrique Titoni Reis 
Código Identificador:4A2CAB05 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE EDITAL 
O Município de Tio Hugo, torna público que ocorrerá a seguinte 
Licitação: CONVITE Nº 003/2022 ? REF. SERVIÇOS DE 
ZELADORIA NOTURNA EM PRÉDIOS PÚBLICOS, conforme 
objeto. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 18 de Julho de 
2022, às 9:30 horas, na sala de Licitações, Centro Administrativo. 
Maiores Informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a 
Prefeitura Municipal de Tio Hugo, ou através do site, 
www.tiohugo.rs.gov.br.  
  
Tio Hugo, 07 de Julho de 2022.  
  
GILSO PAZ  
Prefeito Municipal.  
Publicado por: 
Claudi Machado da Cunha 
Código Identificador:8831C6EC 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022 
 
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos 
interessados que às 14h30min do dia 03 de agosto de 2022 estará 
aberta a disputa de preços para a aquisição de veículo sedan 0km