ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de 3 cadeiras longarinas móveis de 3 lugares com revestimento em couro na cor preta e descanso de braço, para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Terra de Areia. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A compra de cadeira longarinas móveis se dá necessário devido ao Centro de Referência de Assistência Social não contar com cadeiras adequadas para o aguardo dos usuários para atendimento relacionados ao Cadastro Único e Bolsa Família e demais serviços prestados pelo Cras. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. Cadeira Longarina móvel de 3 lugares com descanso de braço sendo de couro na cor preta, dimensões aproximadas da longarina com 3 lugares largura da longarina 1710mm x profundidade da longarina 600mm x altura total da longarina 915mm altura do encosto 450mm x largura do encosto 450mm largura do assento 490mm x profundidade do assento 450mm altura do chão ao assento 460mm. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Cadeira Longarina 3 lugares com descanso de braço na cor preta em couro ? móvel.- largura da longarina 1710mm x profundidade da longarina 600mm x altura total da longarina 915mm altura do encosto 450mm x largura do encosto 450mm largura do assento 490mm x profundidade do assento 450mm altura do chão ao assento 460mm. Un. 03 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 3 Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A estimativa de valor se refere a quantidade necessária de acordo com a quantidade de atendimentos e o aumento do novo local do Centro de Referência de Assistência Social, acompanha os preços unitários com base em consulta ao LicitaconFacil. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Cadeira Longarina 3 lugares com descanso de braço na cor preta em couro ? móvel. - Largura da longarina 1710mm x profundidade da longarina 600mm x altura total da longarina 915mm altura do encosto 450mm x largura do encosto 450mm largura do assento 490mm x profundidade do assento 450mm altura do chão ao assento 460mm. Un. 03 R$ 1091,98 R$ 3.275,94 TOTAL: R$ 3.275,94 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: Até 30 (trinta) dias após formalização da contratação. Endereço completo de entrega e/ou execução: Rua Lourenço Melo, nº 5092, bairro Centro, Terra de Areia ? RS, Cep 95535-000, Ao lado do ESF III. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Everton Lima Goldani matrícula 829815, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 3 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 25 de agosto de 2025. ________________________________ Everton Lima Goldani Diretor Geral Secretaria Municipal de Assistência Social Servidor responsável pela elaboração Fiscal do Contrato ___________________________ Liliane Marques Dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social