ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL A secretaria Municipal de Assistência Social solicita autorização para aquisição de móveis planejados para a sala que é realizado o atendimento do Bolsa Família e Cadastro único, assim como o atendimento inicial e acolhida desses usuários e famílias. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A aquisição dos móveis é necessária para proporcionar um ambiente mais organizado, funcional e adequado à prestação dos serviços do Programa Bolsa Família, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e maior conforto, privacidade e dignidade às famílias atendidas. A adoção de móveis planejados e confeccionados sob medida permitirá o melhor aproveitamento do espaço físico disponível, atendendo às características e limitações dos ambientes, contribuindo para a eficiência dos atendimentos, a organização dos documentos, equipamentos e materiais de uso diário, bem como para a otimização dos fluxos de trabalho. Todos os móveis objeto desta contratação deverão ser planejados e confeccionados sob medida, sendo produzidos exclusivamente para os ambientes da Secretaria. A contratada deverá realizar vistoria técnica obrigatória para conferência das medidas antes da fabricação, elaborar o detalhamento executivo dos móveis, fabricar, transportar, montar e instalar todos os itens, responsabilizando-se pelo perfeito encaixe, alinhamento, nivelamento e acabamento. Não serão aceitos móveis modulares, seriados, pré-fabricados ou de linha comercial, ainda que possuam dimensões semelhantes às especificadas, uma vez que a solução pretendida exige adequação integral às características físicas dos ambientes. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O quantitativo proposto decorre da necessidade de adequação do espaço físico destinado ao atendimento do Programa Bolsa Família, Cadastro Único e acolhimento inicial dos usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social. Atualmente, o ambiente não dispõe de estrutura mobiliária suficiente para atender à demanda existente. Móvel planejado e confeccionado sob medida, fabricado exclusivamente para o ambiente de instalação, conforme dimensões do prédio do CRAS. Não serão aceitos móveis modulares, seriados ou de fabricação padrão de mercado. A empresa contratada deverá realizar vistoria técnica no local para conferência de todas as medidas antes da fabricação, sendo responsável pela elaboração do detalhamento executivo, fabricação, transporte, montagem, instalação e perfeito acabamento, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios e fixações necessários. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 5 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 BALCÃO DE RECEPÇÃO - Móvel planejado e confeccionado sob medida, tipo balcão de recepção, em MDF na cor Amêndoa Natural ou equivalente, com dimensões aproximadas de 2,20 x 1,44 m, desenvolvido especificamente para o ambiente de instalação, conforme medidas finais aferidas pela contratada. UN 01 02 BALCÃO COM GAVETAS - Móvel planejado e confeccionado sob medida, em MDF na cor Branco ou equivalente, medindo aproximadamente 2,95 x 1,02 m, contendo gavetas, compartimentos e demais elementos conforme projeto executivo e necessidade do ambiente. UN 01 03 MESA DE ATENDIMENTO - Mesas planejadas e confeccionadas sob medida, em MDF na cor Branco ou equivalente, com dimensões aproximadas de 1,10 x 0,73 m, produzidas especificamente para o ambiente de atendimento. UN 02 04 QUADRO PARA MURAL - Quadro mural planejado e confeccionado sob medida, em MDF na cor Branco ou equivalente, medindo aproximadamente 1,40 x 0,80 m, fabricado conforme necessidade do ambiente. UN 01 05 BALCÃO PIA - Móvel planejado e confeccionado sob medida, tipo balcão inferior para pia, em MDF na cor Cinza Urbano ou equivalente, medindo aproximadamente 1,50 x 0,81 m, adaptado às instalações hidráulicas existentes e às medidas conferidas no local. UN 01 06 BALCÃO AÉREO - Móvel planejado e confeccionado sob medida, tipo balcão aéreo, em MDF na cor Cinza Urbano ou equivalente, medindo aproximadamente 1,50 x 0,65 m, fabricado para instalação no ambiente conforme projeto. UN 01 07 BALCÃO - Móvel planejado e confeccionado sob medida, em MDF na cor Cinza Urbano ou equivalente, medindo aproximadamente 0,70 x 2,10 m, destinado ao armazenamento de materiais, conforme projeto e dimensões definitivas levantadas pela contratada. UN 01 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 5 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preço foi obtida com Marcenarias do município de Terra de Areia devido a serem móveis sob medidas e não ter obtido valores no Licitacon Fácil. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 BALCÃO DE RECEPÇÃO - Móvel planejado e confeccionado sob medida, tipo balcão de recepção, em MDF na cor Amêndoa Natural ou equivalente, com dimensões aproximadas de 2,20 x 1,44 m, desenvolvido especificamente para o ambiente de instalação, conforme medidas finais aferidas pela contratada. UN 01 R$ 4.950,00 R$ 4.950,00 02 BALCÃO COM GAVETAS - Móvel planejado e confeccionado sob medida, em MDF na cor Branco ou equivalente, medindo aproximadamente 2,95 x 1,02 m, contendo gavetas, compartimentos e demais elementos conforme projeto executivo e necessidade do ambiente. UN 01 R$ 6.890,00 R$ 6.890,00 03 MESA DE ATENDIMENTO - Mesas planejadas e confeccionadas sob medida, em MDF na cor Branco ou equivalente, com dimensões aproximadas de 1,10 x 0,73 m, produzidas especificamente para o ambiente de atendimento. UN 02 R$ 1.050,00 R$ 2.100,00 04 QUADRO PARA MURAL - Quadro mural planejado e confeccionado sob medida, em MDF na cor Branco ou equivalente, medindo aproximadamente 1,40 x 0,80 m, fabricado conforme necessidade do ambiente. UN 01 R$ 570,00 R$ 570,00 05 BALCÃO PIA - Móvel planejado e confeccionado sob medida, tipo balcão inferior para pia, em MDF na cor Cinza 01 R$ 1.875,00 R$ 1.875,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 5 Urbano ou equivalente, medindo aproximadamente 1,50 x 0,81 m, adaptado às instalações hidráulicas existentes e às medidas conferidas no local. UN 06 BALCÃO AÉREO - Móvel planejado e confeccionado sob medida, tipo balcão aéreo, em MDF na cor Cinza Urbano ou equivalente, medindo aproximadamente 1,50 x 0,65 m, fabricado para instalação no ambiente conforme projeto. UN 01 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00 07 BALCÃO - Móvel planejado e confeccionado sob medida, em MDF na cor Cinza Urbano ou equivalente, medindo aproximadamente 0,70 x 2,10 m, destinado ao armazenamento de materiais, conforme projeto e dimensões definitivas levantadas pela contratada. UN 01 R$ 1.950,00 R$ 1.950,00 TOTAL: R$ 20.035,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: Prazo de Entrega em no máximo 30 dias (A contar da entrega do empenho a empresa vencedora) Endereço completo da Secretaria ou Empresa para entrega e/ou execução: Rua Lourenço Melo, nº 5092, Bairro Centro, Terra de Areia / RS ? Cep 95535-000. Entrega Total ou Parcial: Entrega total dos móveis e instalação. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Everton Lima Goldani, matrícula 829815, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 5 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 20 de julho de 2026. ________________________________ Everton Lima Goldani SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO ________________________________ Liliane Marques dos Santos SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL