ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de violões, ukuleles e flautas doces germânicas para a oficina de musicoterapia, com o objetivo de proporcionar um ambiente terapêutico mais diversificado e apoiar o desenvolvimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Terra de Areia por meio da música. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A aquisição de violões, ukuleles e flautas doces germânicas é essencial para a oficina de musicoterapia, visando proporcionar um ambiente terapêutico mais diversificado e eficaz. A música, como ferramenta terapêutica, contribui de maneira significativa para o desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos alunos, promovendo a expressão e a inclusão. Esses instrumentos permitirão que os alunos explorem diferentes sonoridades e estilos musicais, ampliando suas possibilidades de interação e aprendizagem. Além disso, a música auxilia no autoconhecimento e na melhoria do bem-estar emocional dos alunos, sendo uma ferramenta importante no processo terapêutico. Os instrumentos serão utilizados na oficina de musicoterapia, com o objetivo de promover a expressão emocional, o desenvolvimento social e o autoconhecimento dos alunos da rede de ensino do município, utilizando a música como recurso terapêutico. A aquisição será destinada ao setor da Secretaria Municipal de Educação, especificamente para a oficina de musicoterapia, que atende aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de Preço foi realizada através da plataforma Painel de Preços. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Flauta doce germânica. Material: resina. UN 10 R$ 73,50 R$ 735,00 02 Ukulele com 4 cordas e capa UN 10 R$ 289,00 R$ 2.890,00 03 Violão com 6 cordas de nylon e estojo. Comprimento: 1,05M. UN 06 R$ 419,00 R$ 2.514,00 TOTAL: R$ 6.139,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: No prazo de 15 dias após o envio da nota de empenho à empresa. Endereço completo de entrega e/ou execução: Rua Tancredo Neves, 6451 ? Centro ? Terra de Areia/RS Entrega Total ou Parcial? A entrega dos itens será total A entrega ocorrerá durante o horário de funcionamento da Secretaria, que é das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Flauta doce germânica. Material: resina. UN 10 02 Ukulele com 4 cordas e capa. UN 10 03 Violão com 6 cordas de nylon e estojo. Comprimento: 1,05M. UN 06 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato a servidora Camila Gardani Parker, matrícula 811305, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDA DE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de Dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 17 de outubro de 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 ______________________________ CAMILA GARDANI PARKER Servidor responsável pela elaboração e fiscal do contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária municipal de educação