ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Solicito a contratação de empresa de recreação para suprir as necessidades da festa em comemoração ao aniversário do município nos dias 11 e 12 de abril. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. Solicito a contratação de uma empresa prestadora de serviços de recreação para agregar na satisfação pessoal dos participantes do evento, tendo em vista que essa contratação elevará muito o nível do evento criando uma atmosfera acolhedora e inclusiva, proporcionando para comunidade sensação de acolhimento e bem-estar. Acrescentando ainda que com a contratação do serviço de recreação, os pais poderão participar das demais programações do evento de forma sossegada por saber que seus dependentes estarão amparados e devidamente entretidos. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. A quantidade prevista é necessária para atender os dois dias do evento. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 CAMA ELÁTICA COM MONITOR UN 2 02 PISCINA DE BOLINHAS COM MONITOR UN 2 03 ESCORREGADOR INFLAVEL COM MONITOR UN 2 04 CARRINHO DE PIPOCAS UN 2 05 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINA DE ALGODÃO-DOCE UN 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 3 Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. O valor de referência foi obtido através de 03 orçamentos de empresas do ramo em nossa região. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 CAMA ELÁTICA COM MONITOR UN 2 R$ 185,00 R$ 370,00 02 PISCINA DE BOLINHAS COM MONITOR UN 2 R$ 170,00 R$ 340,00 03 ESCORREGADOR INFLAVEL COM MONITOR UN 2 R$ 460,00 R$ 920,00 04 CARRINHO DE PIPOCAS UN 2 R$ 580,00 R$ 1.160,00 05 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINA DE ALGODÃO -DOCE UN 2 R$ 600.00 R$ 1.200,00 TOTAL: R$ 3.990,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. O evento será realizado dos dias 11 e 12 de abril no estacionamento da Prefeitura Municipal. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Ezequiel Borba de Oliveira matrícula 829822 que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 3 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo DISPENSA, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 20. de março de 2026. ________________________________ SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ SECRETÁRIO MUNICIPAL