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PORTOALEGRE,QUARTA-FEIRA,22/7/2026
DiárioGaúcho
JustiçaMilitar
anulaProvas
contraPoliciais
Decisãoserefereàextraçãode
dadosdecelularesapreendidos
duranteainvestigaçãocontra
PMsenvolvidosnamortedo
agricultordePelotas,baleado
emjaneirodesteano.
Vitorrosa
vitor.rosa@rbstv.com.br
UmadecisãodoTribunalde
JustiçaMilitaranulouasprovas
obtidasemcelularesapreendidos
duranteainvestigaçãodaoperação
queterminoucomamortedo
agricultorMarcosNörnberg,em
Pelotas,namadrugadade15de
janeirodesteano.OTribunalMilitar
entendeu,emsessãorealizada
naúltimasemana,queoprazo
paraextraçãodosdadosdos
aparelhosfoiexcessivo.
Comisso,tudooquefoi
encontradonoscelularesdeixoude
valernoprocesso.OMinistério
Públicoaindapodepediruma
novaquebradesigilo,agoracom
prazosmenores.
Umrelatóriocommaisde
80páginasdainvestigaçãoda
CorregedoriadaBrigadaMilitar
reconstróipassoapassocomoa
açãofoiplanejada.Odocumento,
obtidocomexclusividadepela
RBSTV,mostraqueaoperação
teveorigememumainformação
repassadaporumpresodetido
emGuaíra,noParaná.
Segundoainvestigação,foia
partirdorelatodelequepoliciais
passaramasuspeitardaexistência
deveículosroubadosedehomens
armadosemumapropriedade
ruraldePelotas.
Mensagenstrocadas
Emáudiosemensagens
anexadosaoinquérito,umpolicial
doParanárepassaasinformações
recebidasdodetentoacolegas
doRioGrandedoSul.
Emumdosáudios,opolicialdiz:
?Opresoaquiabriuabocaefalou
quetemmaiscarroroubadoetem
caminhãoeoscarasficamlá,
fortementearmados.Dizquesão
faccionados,deumaquadrilha,
osTauras,algoassim.?
Emseguida,acrescenta:?Dizque
énessachácaraaí.Dizquetem
carretaroubadalá,quetemmais
carrosroubadosequeoscaratão
armado.S eforagoralá,oscaras
Produtorruralfaleceuemaçãoda
BrigadaMilitaremsuapropriedade
ArquivopessoAl
CasoNörNberg
vaitáarmadolá.Então,dápra
montarumaoperaçãozinha
aíderepente.?
Opolicialtambémdescreveo
localindicadopelopreso.Em
resposta,umsoldadogaúcho
afirma:?Euvoureuniras
viaturaaquietôindolá?.
Apropostadeoperação
encontrouresistênciadentrodo
própriobatalhão.Deacordocom
orelatório,umtenentese
manifestoucontraaação.
Depois,umcapitãotambém
negouaautorização.Emseguida,
ummajorfezomesmo.
Mesmoassim,ocasochegou
aotenente-coronelresponsável
pelobatalhãodePelotas.A
apuraçãoapontaqueo
comandanteautorizouaação
esolicitoureforçodeoutras
equipesdaBrigadaMilitar.
Emdepoimento,otenente-
coronelafirmouqueautorizou
apenasoreconhecimentodo
local,enãoumaoperação
policial.
Apurações
Ainvestigaçãoconcluiuquenão
houvecrimemilitarporpartedos
policiaisenvolvidos.Aindaassim,
oresponsávelpeloinquérito
criticouadecisãodocomandante
eafirmouqueele?atropeloua
barreiradaprudênciaestabelecida
portodaacadeiadeoficiais
subalternos.Desprezoua
alternativatáticamaissegurae
legaleteveafoitezaoperacional
quelevoutodaatropaaoerro?.
Orelatóriotambémaponta
falhasnacondutadotenente
responsávelpelocomando
imediatodatropaquefoiaolocal.
Segundoainvestigação,ele
tinhaplenoconhecimentodeque
asguarniçõesavançariamem
propriedadeprivada,duranteo
repousonoturnoecombaseem
informaçõesdeinteligência
consideradasprecárias.
Osresponsáveispelaapuração
tambémcriticaramotrabalhode
inteligênciaquedeuorigemà
operação.Aconclusãofoideque
houve?precarizaçãotécnica
inaceitável?naanálisedos
dadosvindosdoParaná.
Emabril,oMinistérioPúblico
discordoudodesfechoda
investigaçãomilitarepediunovas
apurações,especialmentecontra
osoficiais,porsuspeitadeabuso
deautoridadecontraaesposade
Marcos,RaquelNörnberg.
Emmaio,oscelularesde
18policiaisforamapreendidos,
inclusiveosdosoficiais.Agora,
essasprovasforamanuladas
pordecisãounânimedo
TribunalMilitar.
JáainvestigaçãodaPolícia
Civil,queapuraascircunstâncias
damortedeMarcosNörnberg,
aindanãofoiconcluída.Passados
seismeses,odelegado
responsávelpelocasoafirmaque
aindaaguardalaudossolicitados
aoInstituto-GeraldePerícias.Na
últimasemana,aviúvade
Marcos,RaquelNörnberg,
esteveemBrasíliapedindo
queogovernofederal
acompanheocaso.
Procurada,aBrigadaMilitar
informouqueasinvestigações
tramitamsobsegredodeJustiça
e,porisso,nãovaisemanifestar
sobreoutrospontosdocaso.
EDITALDELEILÃOON-LINE
RS.BairroZonaRural.Árearuralcom8,10ha,localizadanaEstradaPúblicadaLinhaLenz.ÁREARURAL.INCRA856.053.054.143-0eCARnºRS-4307807-9A0C77748FCB474CBD169830B1D8E858.Matr.25.276doRILocal.Obs.:(i)
Competiráexclusivamenteaoarrematante,providenciaràssuasexpensas,todaequalquerregularizaçãofísicaedocumentaldoimóvel,peranteosórgãoscompetentes;(ii)Georreferenciamentoedemarcaçãofísicadoimóvel;(iii)Verificaraexistência
dereservalegal,adotandoasmedidasjudiciaisouextrajudiciaisquevenhamasernecessárias,incluindoajustesemgeralcomosconfrontanteseretificaçãodosregistros,seforexigido;(iv)Regularizareventuaisedificaçõesverificadasnolocale
nãoaverbadasnoRIe/ouprovidenciaraaverbaçãodeeventualdemolição;(v)CadastroAmbiental(CAR)eCertificadodecadastrodeimóvelrural(CCIR);(vi)Areferidavendatrata-seapenasdapropriedaderural.Casoexistambenssemoventes
(animais)noimóvel,estesnãofarãopartedavenda;(vii)ConstaR-02dacitadamatricula,servidãodepassagem;(viii)ConstapenhoranaR-03dacitadamatrícula,queserábaixadapeloVendedorsemprazodeterminado;(ix)Ocupada(AF).1º
Leilão:05/08/2026,às15:00Lancemínimo:R$585.000,00.2ºLeilão:07/08/2026,às15:00Lancemínimo:R$351.000,00.Condiçãodepagamento:àvista,maiscomissãode5%aoLeiloeiro.Osleilõesserãorealizadosexclusivamente
pelainternet,atravésdaplataformawww.megaleiloes.com.br.Daparticipaçãoon-line:OinteressadodeveráefetuarocadastramentoprévioperanteoLeiloeiro,comaté1horadeantecedênciaaoevento.OFiducianteserácomunicadodasdatas,
horárioselocalderealizaçãodosleilões,paranocasodeinteresse,exercerodireitodepreferêncianaaquisiçãodoimóvel,pelovalordadívida,acrescidadosencargosedespesas,naformaestabelecidanoparágrafo2º-Bdoartigo27dalei9.514/97,
incluídopelalei13.465de11/07/2017.Osinteressadosdevemconsultarascondiçõesdepagamentoevendadosimóveisdisponíveisnossites:www.bradesco.com.brewww.megaleiloes.com.br.Paramaisinformaçções-tel.:((11))3149-
4600.FernandoJoséCerelloGonçalvesPereira-LeiloeiroOficialJUCESPnº844.SIP2137.
FernandoJoséCerelloGonçalvesPereira,LeiloeiroOficialinscritonaJUCESPsobnº844,fazsaber,atravésdopresenteEdital,quedevidamenteautorizadopeloBANCOBRADESCOS/A.,inscrito
noCNPJsobnº60.746.948/0001-12,promoveráavendaemLeilão(1ºou2º)doimóvelabaixodescrito,nasdatas,horaelocalinfracitados,naformadaLei9.514/97.Localizaçãodoimóvel:Estrela-
.
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
OO?cialdeRegistrodeImóveisda3ªZonadestacapital,segundoasatribuiçõesconferidas
peloartigo216-A,§4º,daLei6.015/73:
FazsaberqueSilvioLuizPedrosoMachadorequereuoreconhecimentododireitode
propriedade,pormeiodeUSUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL doimóvellocalizadonaRuaDr.
CecílioMonzanº10.662,quarteirãoformadopelasRuaDr.CecílioMonza,RuaJoãoVieirade
AguiarSobrinho,EstradaFranciscadeOliveiraVieiraeRuaPodalírioTeixeiraMachadoonde
existeumprédiodealvenariade297m²(duzentosenoventaesetemetrosquadrados)eo
terrenocomumasuperfícietotalde1.008,90m²(ummileoitometrosquadradosenoventa
centimetroquadrado),esquinamaispróximaa53,63m.comaRuaPodalírioTeixeiraMachado
comasseguintesmedidaseconfrontações:anorte,frentedoterrenocom20metros(vinte
metros),noalinhamentodaRuaDr.CecílioMonzaaleste,divisadefrenteafundoscom66m
(sessentaeseismetros).DivisacompropriedadedeSr.AthosdeVeigaCosta,àoeste,
extensãode66m(sessentaeseismetros)ondefazdivisadefrenteafundos.Propriedade
queéoufoideSra.MariadeLourdesSilvaBarcelos,asulafundoscom11m(onzemetros)
ondefazdivisacomapropriedadequeédeMIleneLimadaRocha.RegistradonoLivro2-RG
matrículanº70.651,desteregistrodeimóveis.Aespéciedeusucapiãopretendidaéextraor-
dinária,estandojuntadaadocumentaçãoexigidapeloartigo216-A,daLei6.015/73.O
procedimentofoiprotocolizadosobonº1.022.515em15/12/2025.Destaforma,ficam
cientesterceiroseventualmenteinteressados,ausentes,incertosoudesconhecidosdo
procedimentoacima,sendoquedecorridooprazolegalde15dias,acontardapublicação
deste,semimpugnação,presumir-se-ãoaceitoscomoverdadeirososfatosalegadospelos
requerenteseseráefetuadooregistrorequerido.
PortoAlegre,17deJulhode2026
MoysésMarcelodeSillos
Registrador
AVISODEABERTURADELICITAÇÃO
PregãoEletrônicon.º19/2026(PGEAn.º00677.000.382/2026).Critériodejulgamento:M enor
preçoglobal.Objeto:C ontrataçãodeserviçodeengenhariaparareformaemanutençãonoprédioda
PromotoriadeJustiçadeCerroLargo,comáreatotalde287,61m²,situadonaAvenida20de
Setembro,nº595,emCerroLargo/RS,conformecondiçõesestabelecidasnoEditaleseusAnexos.
Dataehoráriodeaberturadaspropostas:0 6/08/2026,às12horas.Dataehoráriodeinícioda
disputadepreços:0 6/08/2026,às14horas.Local:w ww.pregaobanrisul.com.br.Editais
disponíveisnapágina:h ttps://www.mprs.mp.br/licitacao/ewww.pregaobanrisul.com.br.
Informaçõesgerais:l icitacoes@mprs.mp.br.Baselegal:L eiFederaln.°14.133/2021.
PROCURADORIA-GERAL DEJUSTIÇA,emPortoAlegre,21dejulhode2026.
LucianoFernandesTeixeira,
CoordenadordaUnidadedeLicitações.
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
MINISTÉRIOPÚBLICO?PROCURADORIA-GERAL DEJUSTIÇA
PREFEITURAMUNICIPALDEPASSOFUNDO
AVISODELICITAÇÃO
Modalidade:PREGÃOELETRÔNICO nº069/2026.O bjeto:Contrataçãodeempresa
especializadaparaaexecuçãodemanejotécnicoeprogramadodaarborização
urbanadoMunicípiodePassoFundo/RS.Abertura:04/08/2026às09:00.Modalidade:
PREGÃOELETRÔNICO nº072/2026.O bjeto:Aquisiçãodemateriaispermanentes
comoinstrumentosmusicais,equipamentos desonorização,iluminação,
tecnologiaeducacionaleacessóriosdestinadosaodesenvolvimentodeatividades
pedagógicas,culturais,artísticasetecnológicasdaEMAUProfessoraOlgaCaetano
Dias.A bertura:04/08/2026às09:00.Modalidade:PREGÃOELETRÔNICOnº075/2026.
Objeto:AquisiçãodeeletrodomésticosparaasEscolasdaRedeMunicipalde
Ensino.A bertura:06/08/2026às09:00.OEditalencontra-sedisponívelnossites:www.
portaldecompraspublicas.com.br,www.gov.br/pncp/pt-brewww.pmpf.rs.gov.br.Pedro
Almeida?PrefeitoMunicipal.GlauberLemosVieira?SecretáriodeAdministração.
MUNICÍPIODECAXIASDOSUL
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICO PORSRPNº172/2026-EditalNº45/2026(Compras.gov.br).
Abertura:06deagostode2026,às9h.Objeto:FornecimentodecoletesbalísticosparaaFiscalização
deTrânsitoeTransportes.PREGÃOELETRÔNICO PORSRPNº173/2026-EditalNº46/2026
(Compras.gov.br).Abertura:10deagostode2026,às9h.Objeto:Fornecimentodemedicamentos-
Tabela7.PREGÃOELETRÔNICO PORSRPNº174/2026-EditalNº47/2026(Compras.gov.
br)Abertura:07deagostode2026,às9h.Objeto:Fornecimentodereativosparaolaboratóriode
imuno-hematologiaHEMOCSelaboratóriodehematologiadaCentraldeExamesComplementares,
comconcessãodeequipamento(s)emcomodato.O(s)documento(s)está(ão)disponível(is)nosite
http://cnlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php,e,quandoeletrônicos,tambémnositehttps://www.gov.
br/compras-UASG:988599.Informações:(54)3218-6087.CaxiasdoSul,21dejulhode2026.
LeonardoWeinertCorrea-SuperintendenteFinanceiro,deComprasedeLicitações,
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETERRADEAREIA
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICO Nº018/2026
APrefeituradeTerradeAreia,pormeiodoPrefeitoMunicipal,comunicaquerealizaráoPregãoEletrôniconº
018/2026,tendocomoobjetoRegistrodePreçosparafuturaeeventualcontrataçãodeempresaespecializada
naprestaçãodeserviçosdelocação,transporte,montagem,manutençãoduranteoeventoedesmontagemde
estruturasdestinadasàrealizaçãodeeventospromovidospeloMunicípiodeTerradeAreia/RS..Aspropostas
comerciaisdevemserenviadasatéas08horasdodia06/08/2026,cominíciodasessãonamesmadataàs
09h30min.Ocertameserárealizadonaplataformawww.bllcompras.org.br.M	aioresinformaçõeseoedital
completoestãodisponíveisnossitesoficiais.
OsvaldodeMattosSobrinho-PrefeitoMunicipal