Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 
86, segunda-feira, 8 de maio de 2023ISSN 1677-7069Seção 3
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 79/2022.Contrato n.º: 62/2023; Empresa
: E D AZAMBUJA
& CIA LTDA; Objeto: Aquisição de um Freezer comum vertical, 1 (huma) porta, capacidade de
no mínimo 201 litros, com 4 (quatro) gavetas ou prateleiras, para congelamento de gelo
artificial renovável. Voltagem 220V. Selo Inmetro de Eficiência Energéti
ca tipo A. Garantia
mínima de 12 (doze) meses. Marca: Consul no Modelo: CVU26FB para o setor da Farmácia de
Medicamentos Especiais (FME) de Sapucaia do Sul adquiridos com recurso do P
rograma
Farmácia Cuidar +. Valor: R$ 3.050,00 (três mil e cinqüenta reais). Prazo: 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 79/2022.Contrato n.º: 63/2023; Empresa
: COMERCIAL
VANGUARDEIRA LTDA; Objeto: Aquisição de um Carro para transporte de materiais. Carrinho
tipo carga para uso em depósito e em veículos de transporte em aço com dimensões 37cm
(+-2cm) x 30cm (+-2cm), altura do cabo 120 cm, com duas rodas, capacidade de c
arga de no
mínimo 200kg para o setor da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) de Sapucaia do Sul
adquiridos com recurso do Programa Farmácia Cuidar +. Valor: R$ 495,00 (quatrocentos e
noventa e cinco reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 79/2022.Contrato
n.º: 64/2023; Empresa: MORAES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA; Objeto:
Aquisição de uma Caixa térmica recipiente utilizada para acondicionamento e/ou transporte
temporário de substâncias que requeiram temperaturas controladas (não proporciona
controle rigoroso) para o setor da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) de Sapucaia
do Sul adquiridos com recurso do Programa Farmácia Cuidar +. Valor: R$ 5.120
,00 (cinco mil
e cento e vinte reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 79/2022.Contrato
n.º: 65/2023; Empresa: M. F. MACHADO SOARES; Objeto: Aquisição de uma Bolsatérmica
com alça simples para acondicionamento de medicamento de uso pessoal para osetor da
Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) de Sapucaia do Sul adquiridos comrecurso do
Programa Farmácia Cuidar +. Valor: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos r
eais). Prazo: 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 79/2022.Contrato n.º: 67/2023; Empresa:
INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA; Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para reestruturação
administrativa, implementação da Lei de licitações (Lei nº 14.133/2021), Implementação da
Lei Geral de Proteção de Dados e Implementação do Sistema de Comunicação institucional a
partir da Nova Lei de Licitações. Valor: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
Prazo: 12 meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 05/2023.Contrato n.º: 72/2023;
Empresa: ATACADO DE CARNES MS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Não
Perecíveis - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Red
e Municipal de
Sapucaia do Sul. Valor: R$ 27.316,65 (vinte e sete mil e trezentos e dezesseis reais e sessenta
e cinco centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103
/2022.Contrato
n.º: 73/2023; Empresa: KIRCH & SILVA LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Não
Perecíveis - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de
Sapucaia do Sul. Valor: R$ 4.284,00 (quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Prazo:
12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022.Contrato n.º: 74/2023; Empresa:
INOVADORA SISTEMAS DE GESTAO - EIRELI; Objeto: Contratação Emergencial de empresa
especializada no fornecimento de sistema informatizado para área de gestão da saúde, com
execução de serviços técnicos em manutenção, atualização, suporte e asses
soria operacional
customização, incluindo a capacitação dos usuários em todos os módulos contratados do
sistema e com acompanhamento presencial de técnico de suporte in-loco durante toda a
vigência do contrato. Valor: R$ 237.608,40 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e oito
reais com quarenta centavos). Prazo: 180 dias, a contar de 12/03/2023 ou até o término do
processo licitatório. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 20/2023.Contrato n.º: 75/2023;
Empresa: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI; Objeto: Contratação de empres
a
especializada para manutenção e conserto de placas de aparelhos eletrônicos de TI
pertencentes à Administração Pública de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 72.635,
00 (setenta e dois
mil e seiscentos e trinta e cinco reais). Prazo: adstrita à validade dos créd
itos orçamentários.
Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 14/2022.Contrato n.º: 77/2023; Empresa: RIBA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES
CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de
Sapucaia do Sul. Valor: R$ 97.672,00 (noventa e sete mil seiscentos e setent
a e dois reais).
Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022.Contrato n.º: 78/2023;
Empresa: FAC DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto. Aquisição de Gêneros Alimentícios - Não
Perecíveis - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Red
e Municipal de
Sapucaia do Sul. Valor: R$ 3.688,00 (três mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Prazo: 12
Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022.Contrato n.º: 88/202
3; Empresa:
SOLLOS- CONSULTORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIO LTDA; Objeto. Aquisição de material
didático, paradidático e literário sobre história e cultura afro-brasileira e indígena para
escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$ 29.996,72 (vinte e nove mil e novecentos e
noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Prazo: adstrita à validade dos créditos
orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 91/2022.Contrato n.º: 102/2023; Empresa:
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES R. G. LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada
em organização geral e arbitragem para prestação de serviços nos 34° Jogos Escolares do
Município de Sapucaia do Sul (JEMUSA). Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo:
adstrita à validade dos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletr
ônico n°
05/2023.Contrato n.º: 111/2023; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) que serão utilizados no cardápio da
alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 53.249,28 (cinqüenta e
três mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Prazo: 12 m
eses.
Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 104/2022.Contrato n.º: 112/2023; Empresa: STAR
SERVICE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
segurança desarmada de apoio e suporte para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de
Sapucaia do Sul. Valor: R$ 85.260,00 (oitenta e cinco mil duzentos e sessent
a reais). Prazo:
adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: 
Pregão Eletrônico RP
N° 61/2022.Contrato n.º: 113/2023; Empresa: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina, pintura de
meio-fio, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, estações de áreas verdes,
praças, parques, terrenos baldios e outras instalações, terrenos ou edifi
cações de
propriedade ou responsabilidade da prefeitura. Valor: R$ 84.480,00 (oitenta e quatro mil
quatrocentos e oitenta reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N°
16/2022.Contrato n.º: 114/2023; Empresa: MLINCK TRANSLOG LTDA; Objeto: C
ontratação de
empresa especializada para serviço de locação de veículos para Prefeitura Municipal de
Sapucaia do Sul, em atendimento as demandas especificas da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais). Prazo: 06 (seis) meses. M
odalidade:
Pregão Eletrônico RP N° 87/2022.Contrato n.º: 115/2023; Empresa: F7 EVENTOS LTDA;
Objeto: Fornecimento e montagem de estruturas necessárias para a realização de eventos do
Setor do Bem Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 19.341,00
(dezenove mil trezentos e quarenta e um reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos
créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 21/2022.Contrato n.º:
117/2023; Empresa: NOTRE DAME VEICULOS LTDA; Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos
de passeio motor no mínimo 1.0, para a Administração Pública no intuito de me
lhoria da
frota municipal. Valor: R$ 362.560,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos e
sessenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orça
mentários.
Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 110/2022.Contrato n.º: 118/2023; Empresa:
LONGEVITÁ-PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA; Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis
Geriátricas e Infantis para fornecimento aos Usuários com deficiência. Valor: R$ 11.731,20
(onze mil e setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Prazo: adstritaà validade dos
respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N°34/2022.Contrato
n.º: 119/2023; Empresa; MT ASFALTOS LTDA; Objeto: Aquisição de massa asfáltica para
aplicação a frio, em sacos de 25 kg. Valor: R$ 40.780,00 (quarenta mil e setecentos e oitenta
reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentário
s. Modalidade: Pregão
Eletrônico RP N° 92/2022.Contrato n.º: 121/2023; Empresa; MATTANA VEÍCULOS LTDA;
Objeto; Aquisição de caminhão caçamba com cabine dupla integrada e caminhão caçamba
simples, para utilização das equipes de Limpeza e manutenção a serem prestados pela
Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana. Valor: R$ 804.660,00 (oitocentos e
quatro mil seiscentos e sessenta reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos
orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 08/2023.Contrato n.º: 122/2023;
Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: Aquisição de gêneros al
imentícios
(margarina), a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas
Municipais de Sapucaia do Sul do ano letivo de 2023. Valor: R$ 11.495,00 (onze mil
quatrocentos e noventa e cinco reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos
orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 115/2022.Sapucaia doSul,
05/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº. 08 ao Contrato n.º: 154/2017; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAPUCAIA DO SUL e MARAE - CONSTRUTORA DE IMÓVEIS LTDA. Objeto: "Locação de
um prédio comercial localizado na Rua Ipiranga, nº. 64,Sapucaia do Sul, destinado a
instalação da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Vigência: O
presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 1
3/04/2023.
Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação não
será aplicado à cláusula de reajuste, mantendo-se o valor mensal de R$ 5.984,40 (cinco
mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Modalidade: Dispensa de
Licitação nº. 36/2017. Data de Assinatura: 20/04/2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 05 ao
Contrato n.º: 43/2019; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MARAE -
CONSTRUTORA DE IMÓVEIS LTDA. Objeto: "Locação de um prédio comercial localizado
na Rua Ipiranga, nº. 290, sala 2, Sapucaia do Sul, destinado a instalação do C
adastro
Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Vigência: O pre
sente contrato
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/04/2023. Valor: O valor
contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação não 
será aplicado
à cláusula de reajuste, mantendo-se o valor mensal de R$ 3.700,60 (três mil e setecentos
reais e sessenta centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 05/2019. Data de
Assinatura: 20/03/2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato n.º: 84/2019; Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RAQUEL C. MARTINS; Objeto: "Locação
de um imóvel localizado na Avenida Américo Vespúcio, nº. 1768, destinada a i
nstalação
do Arquivo Municipal e do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Gestão
Pública". Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de
04/02/2023. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 3,79%,do IGP-M,
referente ao período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, o que correspond
eà
quantia mensal de R$ 4.200,78 (quatro mil e duzentos reais e setenta e oito
centavos).Modalidade:Dispensa de Licitação nº. 07/2019. Data de Assinat
ura:
20/04/2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 02 ao Contrato 95/2022; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ODONTOTEC IND., COM. DE EQUIPAMENTOS MÉDICO
ODONTOLÓGICO LTDA; Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipament
os
odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo serviço técnico (mão de obra)
com deslocamento até o local, fornecimento e substituição de peças de repos
ição
necessárias ao pleno restabelecimento e funcionamento dos mesmos. Prazo: O presente
contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2023. Valor: O
valor contratual é reajustado no percentual de 1,86%, do IGP-M, referente ao período de
março de 2022 a fevereiro de 2023, o que corresponde a quantia mensal de R$
11.900,00 (onze mil e novecentos reais), resultando no montante atualizado do contrato
de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais), Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 05/2021. Data de Assinatura: 24/04/2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao
Termo de Fomento N.º 02/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e
ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM DE SAPUCAIA DO SUL - ACAPASS; Objeto: O presente
Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução, na área de
desenvolvimento social, do serviço de acolhimento institucional para crianças e
adolescentes, de 0 a 18 anos de idade, em medida de proteção em Sapucaia do Sul
.
Valor: O presente Termo de Fomento nº. 02/2021 fica reajustado em 5% (cInco por
cento), conforme acordado entre as partes, a contar de junho de 2022. Data de
Assinatura: 20/04/2023.Sapucaia do Sul, 05 de Maio de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº06 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, Processo Licitatório
N° 122/2021 Tomada de Preço N°007/2021,Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS,
Contratado: VB ENGENHARIA EIRELI, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo
por mais 120(cento e vinte) dias, ou seja, até o dia 26 de agosto de 2023.Funda
mento
Legal: Lei 8666/93. Contrato de repasse nº 893292/2019. Data da assinatura 17 de abril de
2022. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante. VB ENGENHARIA EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRRP
O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito, torna público, que fará
realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, Processo
Licitatório nº 209/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços para po
ssível aquisição
de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades das secretarias municipais,
conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o
acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 18/05/2023, início da sessão
na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editai
s no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com
Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves n° 500, fone (51) 3666-1285.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP
O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito, torna público, que fará
realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo
Licitatório nº 210/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços para possível aquisição
de cestas básicas para atender as famílias em vulnerabilidade social no Município de Terra
de Areia, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o
acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 22/05/2023, início da sessão
na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com
Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves n° 500, fone (51) 3666-1285.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023
O Município de Três Palmeiras, conforme Lei Federal nº 10.520/02, e
subsidiado a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 04/2023. Abertura: 22.05.2023 às 13:30 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO MAPA Nº 926999/2022. A sessão virtual do
Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cópia dos Editais: Pref
eitura Municipal
de Três Palmeiras ou no site https://www.trespalmeiras.rs.gov.br/editais.
Três Palmeiras, 5 de maio de 2023.
CLAUMIR CESAR DE OLIVERA
Prefeito