Rio Grande do Sul , 16 de Dezembro de 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XIV | Nº 3467 www.diariomunicipal.com.br/famurs 124 OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de pacientes menores com necessidades especiais e acompanhantes para atendimento na APAE Taquara. OBJETO DO ADITIVO: Alteração na Cláusula Quarta Dos Prazos / Vigência, prorrogando o prazo da contratação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA IVANILDA DA SILVA OLIVEIRA DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 15/12/2022 Seção de Licitações Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador:9030E339 DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO C ONTRATO N°. 136/2022 RESUMO DE CONTRATO N°. 136/2022 PROCESSO N°: 10478/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de COLETA CONVENCIONAL, URBANA E RURAL, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, com quantidade estimada de 760 toneladas/mês, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor ajustado para esta contratação será de R$ 131.103,71 (cento e trinta e um mil, cento e três reais e setenta e um centavos) mensais. PRAZO: O prazo desta contratação será de 06 (seis) meses, a contar do dia 12 de dezembro de 2022 ASSINATURAS: SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA GILBERTO PINTO PENA MICHELI SILVEIRA GONÇALVES DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/12/2022. Publicado por: Ederson Mateus Rabaioli Código Identificador:DB68BBCC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO, PLANEJAMENT O E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo Licitatório n° 156/2022 Inexigibilidade de Licitaçaõ n° 16/2022 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TENENTE PORTELA/RS, reconhece ser inexigível a licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de reestruturação de controle analítico e bens patrimoniais. JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para fazer as adequações dos bens públicos, de acordo com a legislação vigente. Da contratada: GESTÃO A + DESENVOLVIMENTO LTDA - CNPJ: 18.693.117/0001-63 - Endereço sede: rua João Bayer 744, sala 02, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS Valor total: R$ 145.153,44 (cento e quarenta e cinco mil e cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), divididos em dez parcelas mensais. Informa ainda que o inteiro teor da presente inexigibilidade encontra- se no site da Prefeitura Municipal de Tenente Portela/RS, qual seja: https://www.tenenteportela.rs.gov.br/ - Licitações. Tenente Portela, RS 15 de dezembro de 2022. JAINE SALES Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Beatris Bernardete Pandolfo Debortolli Código Identificador:870066DF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR TO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo Licitatório n° 157/2022 Inexigibilidade de Licitação n° 17/2022 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TENENTE PORTELA/RS, reconhece ser inexigível a licitação, com fundamento no inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação do Show Artísitico Auto de Natal. JUSTIFICATIVA: A empresa contratada realizará show nas comemorações do Natal da Feliz Cidade, visando proporcionar um momento de cultura e entretenimento para toda a população. Da contratada: ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ E CENA - CNPJ: 03.216.079/0001-80 - Endereço sede: rua Juiz de Fora, nº 709, na cidade de Novo Hamburgo/RS Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Informa ainda que o inteiro teor da presente inexigibilidade encontra- se no site da Prefeitura Municipal de Tenente Portela/RS, qual seja: https://www.tenenteportela.rs.gov.br/ - Licitações. Tenente Portela, RS 15 de dezembro de 2022. JAINE SALES Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Beatris Bernardete Pandolfo Debortolli Código Identificador:DA7F0D3E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito, torna público, que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022, Processo Licitatório nº 517/2022, cujo objeto consiste na Aquisição Parcelada de Kits de Material Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 09/01/2023, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves n° 500, fone (51) 3666-1285. Rio Grande do Sul , 16 de Dezembro de 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XIV | Nº 3467 www.diariomunicipal.com.br/famurs 125 MANOEL PEDRO DE ANDRADE Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Paola Niedermeier Belmonte Código Identificador:F080B4D5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA II - CANCELAMENTO DE ITEM DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022. EXTRATO DA ATA II - CANCELAMENTO DE ITEM DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022. (Aquisição de material odontológico para uso nas unidades de saúde do município.). Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: * DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA * - Cancela o Item nº16: Quantidade: 1.000 frascos, Valor unitário: R$ 24,00 Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:57F9C261 LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA III ALTERAÇÃO DE FORNECE DOR DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022. EXTRATO DA ATA III ALTERAÇÃO DE FORNECEDOR DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022. (Aquisição de material odontológico para uso nas unidades de saúde do município.). Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Altera fornecedor para: * DENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA .* Item 16; Quantidade 1.000 un; Valor Unitário R$ 33,68 Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:A2BA2659 LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2022. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. LOCATÁRIO: INSTALWATT INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA..Objeto: contratação de prestação de serviços, do tipo empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para colocação de 114 luminárias, na Avenida Beira Mar, em pontos indicados pela Secretaria Municipal de Obras. Valor total R$R$ 132.582,43 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 114.061,50 de materiais e R$ 18.520,93 de mão de obra e equipamentos. O prazo do Contrato será de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:6C470CE4 LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2022 EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2022. ( aquisição de pneus, assemelhados e materiais de borracharia para veículos leves e pesados de toda a frota municipal). Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: * ÁGUIA COMÉRCIO DE PNEUS EIREL * - Item 02: Quantidade: 5 un, Valor unitário: R$ 230,00; Item 04: Quantidade: 5 un, Valor unitário: R$ 230,00; Item 41: Quantidade: 16 un, Valor unitário: R$ 110,00; Item 46: Quantidade: 8 un, Valor unitário: 310,00; Item 47: Quantidade: 8 un, Valor unitário: 270,00; Item 50: Quantidade: 6 un, Valor unitário: 370,00; Item 52: Quantidade: 20 un, Valor unitário: 240,00; Item 53: Quantidade: 20 un, Valor unitário: 28,00; * CV TYRES EIRELI ME * -Item 05:Quantidade: 24 un, Valor unitário: R$ 303,00;Item 06:Quantidade: 30 un, Valor unitário: R$ 291,00; Item 07:Quantidade: 140 un, Valor unitário: R$ 260,00;Item 09: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 285,00; Item 11: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 295,00; Item 12: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 500,00; Item 13: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 512,00; Item 14: Quantidade: 40 un, Valor unitário: R$ 590,00; Item 16: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 330,00; Item 17: Quantidade: 50 un, Valor unitário: R$ 478,00; Item 18: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 600,00; Item 20: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 380,00; Item 24: Quantidade: 80 un, Valor unitário: R$ 1.720,00; Item 25: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 1.720,00; Item 26: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 1.445,00; Item 29: Quantidade: 10 un, Valor unitário: R$ 3.650,00; Item 30: Quantidade: 10 un, Valor unitário: R$ 3.500,00; Item 31: Quantidade: 16 un, Valor unitário: R$ 870,00; Item 32: Quantidade: 10 un, Valor unitário: R$ 4.000,00; Item 33: Quantidade: 10 un, Valor unitário: R$ 2.005,00; Item 34: Quantidade: 12 un, Valor unitário: R$ 2.690,00; Item 37: Quantidade: 10 un, Valor unitário: R$ 800,00; Item 38: Quantidade: 6 un, Valor unitário: R$ 1.610,00; Item 39: Quantidade: 10 un, Valor unitário: R$ 2.540,00; Item 40: Quantidade: 25 un, Valor unitário: R$ 94,00; Item 42: Quantidade: 12 un, Valor unitário: R$ 195,00; Item 43: Quantidade: 40 un, Valor unitário: R$ 280,00; Item 44: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 70,00; Item 45: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 65,00; Item 48: Quantidade: 16 un, Valor unitário: R$ 36,00; Item 49: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 94,00; Item 51: Quantidade: 6 un, Valor unitário: R$ 120,00; Item 54: Quantidade: 16 un, Valor unitário: R$ 20,00; * JN PNEUS LTDA * - Item 27: Quantidade: 16 un, Valor unitário: R$ 960,00; * PAULO VICTOR SCHWAB EIRELI ME * - Item 03: Quantidade: 5 un, Valor unitário: R$ 169,99; * SC COMÉRCIO DE PNEUS LTDA * - Item 08: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 320,00; Item 10: Quantidade: 50 un, Valor unitário: R$ 295,00; Item 19: Quantidade: 30 un, Valor unitário: R$ 524,99; Item 21: Quantidade:20 un, Valor unitário: R$ 474,99; * TARGA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP * - Item 15: Quantidade: 20 un, Valor unitário: R$ 419,00; *Item 22: Quantidade: 20 un , Valor unitário: R$ 319,00 ; *Item 23: Quantidade: 30 un, Valor unitário: R$ 638,00; *Item 28: Quantidade: 10 un, Valor unitário: R$ 3.574,00, Item 35: Quantidade: 30 un, Valor unitário: R$ 2.049,00, Item 36: Quantidade: 10 un, Valor unitário: R$ 2.049,00. Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:CE83D770 LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DO RE GISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022. ( aquisição de equipamentos de sinalização semafórica). Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: * SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS EIRELI * - LOTE 1 : item 1 Quantidade: 12 un, Valor unitário: 6.164,00; item 2 Quantidade: 8 un , Valor unitário: R$ 2.137,22; item 3 Quantidade: 8 un, Valor unitário: R$ 2.032,00; item 4 Quantidade: 6 un, Valor unitário: 13.048,19; item 5 Quantidade: 2 un , Valor unitário: R$ 1.522,02; item 6 Quantidade: 12 un, Valor unitário: R$ 2.940,76; item 7 Quantidade: 12 un, Valor unitário: 2.870,90; item 8 Quantidade: 16 un , Valor unitário: R$ 2.124,15; item 9 Quantidade: 8 un, Valor unitário: R$ 381,25; item 10 Quantidade: 1.000 m, Valor unitário: 10,65; item 11 Quantidade: 800 m , Valor unitário: R$ 9,54; item 12 Quantidade: 600 m, Valor unitário: R$ 6,64; item 13 Quantidade: 350 m, Valor unitário: 8,90; item 14 Quantidade: 6 un , Valor unitário: R$ 1.066,32; item 15 Quantidade: 10 un, Valor unitário: R$ 651,64; item 16 Quantidade: 10 un, Valor unitário: 639,48; item 17 Quantidade: 10 un , Valor unitário: R$ 300,14; item 18 Quantidade: 10 un, Valor unitário: R$ 300,14; item 19 Quantidade: 10 un, Valor unitário: 337,20; item 20 Quantidade: 20 un , Valor unitário: R$ 130,62; item 21 Quantidade: 4 un, Valor unitário: R$ 6.136,74; item 22 Quantidade: 12 h, Valor unitário: 1.032,90; item 23 Quantidade: 8 h , Valor unitário: R$ 692,65; item 24 Quantidade: 8h, Valor unitário: R$ 864,29; item 25 Quantidade: 6h, Valor unitário: 1.676,96; item 26 Quantidade: 12h , Valor unitário: R$ 1.488,60; item 27 Quantidade: 12h, Valor unitário: