Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código  05302022052500304 304 Nº 98,  quarta-feira, 25 de maio de  2022ISSN 1677-7069Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão El etrônico nº 005/2022, Processo Licitatório nº 202/2022, cujo objeto consiste na aquis ição de máquina e equipamento agrícola em cumprimento ao Convênio nº 907988/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações junto ao Ed i t a l convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerci ais até às 08h30min do dia 07/06/2022, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllc ompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O município de Terra de Areia - RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação  de empresa especializada para execução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária, especificamente pavimentação com blocos intertravados de concreto, drenagem, sinalização e acessibilidade, do trecho 01 da Rua dos Estagiários, com extensão de 664,77 metros, no âmbito do Convênio FPE nº 4144/2021 firmado com o município de Terra de Areia e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, incluindo material. Data abertura: 09/06/2022, h orário e local: às 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 18h00min, ou pelo telefone (51) 3666-1285 e e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 Edital nº 04/2022 e subsidiado a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Rolo compactador vibratório novo, de no mínimo ano de fabricação/modelo 2021/2021, com cod. FINAME, com recursos oriundos do financiamento junto ao BRDE. Abertura: 06/06/2022 às 14h30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 Edital nº 05/2022 e subsidiado a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O bjeto: Aquisição de retroescavadeira nova, tração 4x4, com ar condicionado, gabi nada, com cod. FINAME, com recursos oriundos do financiamento junto ao BRDE. Abertura: 07/06/2022 às 14h30. Os certames serão realizados no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Alecrim nº 120; E as sessões virtuais dos Pregões Eletrônicos serão realizadas no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Cópia dos Editais na  Prefeitura ou no site www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais ELIAS MIGUEL SEGALLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Data de abertura: 09 de junho de 2022. Horário: 09:00 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Vanini-RS, torna público a reali zação de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 06/2022, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas. O edital encontra-se disponivel no site www.pmvanini.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Rua Governador Ildo Meneguetti, 297, ou pelo fone 54-33401200 FLAVIO GABRIEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO RP Nº 60/2022 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de coleiras imidacloprida 10%, + flumetrina 4,5% e kits de testes rapidos para deteccao de leishmaniose visceral canina, que ocorrera dia 07/06/2022, as 14h02min, conforme Edital 441/2022, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 24 de maio de 2022. NILTON M AG A L H A ES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022/SETEL Processo nº 4.599/2022/SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER - SETEL A Coordenadoria Geral de Gestão Institucional da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 3.748 de 01 de abril de 2022, comunica aos interessados que fará realizar no dia 03/06/2022, às 10: 00 horas, na PLATAFORMA DE COMPRAS LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo tipo menor preço por ite m, para AQUSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Maiores informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, através do telefone nº (0XX22) 3199-9017 ou 3199-9018, ramal 255, ou pelo e-mail cogecol@cabofrio.rj.gov.br no site da Prefeitura: " www.cabofrio.rj.gov.br". https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=666 Cabo Frio/RJ, 23 de maio de 2022. FRANCISCO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160529 EDITAL EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da REMUME para atender as demandas dos usuários do SUS atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 205.742,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de junho de 2022 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br  - EDITAL LIBERADO: 26/05/2022 de segunda à sexta-feira das 08h às 17h, no seguinte en dereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 - Centro - Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do G overno Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 23 de maio de 2022 CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2022 Concorrência Nº 018/2022 - Processo nº 013/000797/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação, através do Sistema de Registro de Preços, de guarda-corpo para o Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e s eus anexos. Data: 28 de junho de 2022 - Hora: 10h00min - Retirada do Edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Pe rmanente de Licitação. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 033/2022 - Processo Administrativo Nº: 017/000097/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha GLP (somente abastecimento, dos gases combustíveis/gases liquefeitos), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Hum anos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 08 de junho de 2022, às 10:00hs - Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Ca x i a s / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal de Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Infor mações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br BERNARDO BAZILIO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Processo Administrativo Nº: 010/001294/2020 - Objeto: Aquisição de kits de uniformes escolares, para atender à Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, de acordo com especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos, através do Sistema de Registro de Preços. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Retirada do Edital: Setor de Licitações  - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal de Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022- FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - Processo nº 5000/2021. "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO SUPLEMENTAR SEMIESTRUTURADO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL" Fica adiado "SINE DIE" o presente certame conforme determinação do Sr. Ordenador de Despesas, para realização de análise técnica do termo de referência. Itaboraí, RJ, 24 de maio de 2022. BEATRIZ MACIEL CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo nº 8071/2022 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços Pregão eletrônico n° 004/2022, da Secretaria Municipal de Saúde r eferente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TELEVISORES, por intermédio do Processo n° 8071/2022, Gerenciada pela Secretaria Municipa l de Administração, Subsecretaria de Tecnologia da Informação, para as demandas de toda Prefeitura de Itaguaí, por um período de 12 (Doze) meses. EMPRESA: Vinícius Chaves dos Santos - EPP - ITEM: 63 - VALOR TOTAL: R$ 10.194,00. Itaguaí, 23 de Maio de 2022. REGIS DE SOUZA DE CARVALHO Subsecretário de STI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 (P.A. 6559/2022) - SRP Objeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico Para Registro de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE TESTES RÁPIDOS PARA ARBOVIROSES, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o especificado no edital e seus anexos.