ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Solicita-se autorização para compra de mobiliário,conforme previsto no Plano de Aplicação da Rede Bem Cuidar RS ? Cuidado Materno-Paterno Infantil e Planejamento Sexual e Reprodutivo, instituído por meio da Portaria SES nº 1.228/2025, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e qualificar os atendimentos prestados à população. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A presente compra refere-se ao fornecimento de mobiliário destinado às Unidades Básicas de Saúde, incluindo poltrona para amamentação e mesa infantil, visando proporcionar maior conforto, acolhimento e funcionalidade aos ambientes de atendimento, especialmente nas ações voltadas ao cuidado materno-infantil.A compra do mobiliário contribuirá para a qualificação do atendimento prestado à população, para a melhoria das condições de acolhimento dos usuários e para o cumprimento das ações previstas no Plano de Aplicação da Rede Bem Cuidar RS ? Cuidado Materno-Paterno Infantil e Planejamento Sexual e Reprodutivo, conforme a Portaria SES nº 1.228/2025. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O quantitativo solicitado foi definido conforme as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e de acordo com o Plano de Aplicação da Rede Bem Cuidar RS ? Cuidado Materno-Paterno Infantil e Planejamento Sexual e Reprodutivo, instituído pela Portaria SES nº 1.228/2025. Página 1 de 5 ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Conjunto de mesa infantil composto por 01 mesa e 04 cadeiras coloridas, fabricados em MDF, destinado ao uso infantil. Mesa com dimensões aproximadas de 60 x 60 CM, tampo resistente com espessura aproximada de 3 CM e altura de aproximadamente 58 CM. Cadeiras com dimensões aproximadas de 36 CM de largura, 62 CM de altura total, profundidade de 36,5 CM e largura do assento UN 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A estimativa de custo dos itens foi realizada por meio de pesquisa de preço pela plataforma LicitaCon Fácil. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Conjunto de mesa infantil composto por 01 mesa e 04 cadeiras coloridas, fabricados em MDF, destinado ao uso infantil. Mesa com dimensões aproximadas de 60 x 60 CM, tampo resistente com espessura aproximada de 3 CM e altura de aproximadamente 58 CM. Cadeiras com dimensões aproximadas de 36 CM de largura, 62 CM de altura total, profundidade de 36,5 CM e largura do assento de aproximadamente 32 CM. Estrutura UN 1 R$987,84 R$987,84 Página 2 de 5 de aproximadamente 32 CM. Estrutura resistente e adequada para utilização em unidades de saúde. 02 Poltrona de amamentação estofada com puff para apoio dos pés, revestida em tecido courino na cor bege, estrutura em madeira de pinus e eucalipto, encosto alto com abas laterais e braços acolchoados e sistema de balanço suave (leve movimento de balanço), proporcionando maior conforto ao usuário.Material de fácil higienização, indicado para uso em unidades de saúde, medindo aproximadamente 109 CM de altura x 85 CM largura x 68 CM profundidade, acompanhada de puff medindo aproximadamente 35 CM de altura e 42 CM de diâmetro. UN 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA resistente e adequada para utilização em unidades de saúde. 02 Poltrona de amamentação estofada com puff para apoio dos pés, revestida em tecido courino na cor bege, estrutura em madeira de pinus e eucalipto, encosto alto com abas laterais e braços acolchoados e sistema de balanço suave (leve movimento de balanço), proporcionando maior conforto ao usuário.Material de fácil higienização, indicado para uso em unidades de saúde, medindo aproximadamente 109 CM de altura x 85 CM largura x 68 CM profundidade, acompanhada de puff medindo aproximadamente 35 CM de altura e 42 CM de diâmetro. UN 3 R$742,38 R$2.227,14 TOTAL: R$3.214,98 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, com entrega a ser realizada na secretaria municipal de saúde, localizada na Rua Luiz Teixeira n° 5014, Bairro Centro, Terra de Areia, em parcela única, contemplando a totalidade dos itens adquiridos. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ? Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Guilherme Bobsin Vieira, matrícula 830152, que se responsabilizará pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1)?Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; Página 3 de 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a)?Risco à prestação de serviços essenciais; b)?Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO ? Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. ? Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 24 de junho de 2026. ______________________________ GUILHERME BOBSIN VIEIRA ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO ________________________________ FRANCIELI MACÊDO MARQUES SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Página 4 de 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Página 5 de 5