Rio Grande do Sul , 26 de Maio de 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XIV | Nº 3325 www.diariomunicipal.com.br/famurs 129 Publicado por: Beatris Bernardete Pandolfo Debortolli Código Identificador:BCB787FA SECRETARIA DE POLÍTICAS ESTRUTURANTES E ZELADORIA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Tenente Portela - RS, torna público, para conhecimento dos interessados a Adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS - COMAJA, CNPJ nº 03.656.200-0001-95, Pregão Presencial nº 02/2021, prevê por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, PARA MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO. Autorizado pela Lei 2827/2022. O Município de Tenente Portela-RS, procede na adesão à referida Ata de Registro de Preços mediante: Processo nº 48/2022 Ata de Adesão 03/2022 Objeto: Aquisição de LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, PARA MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO Objeto da Adesão e quantidade aderida: Luminária LED de 40W, 1.093 unidades; Luminária LED de 60W, 148 unidades; Luminária LED de 90W, 369 unidades; Luminária LED de 150W, 326 unidades; Luminária LED de 180W, 65 unidades; Relé Fotoeletrônico Instalado, 1947 unidades; Braços 2,0m (70%), 1384 unidades; Braços 3,5m (30%), 542 unidades. Valor da adesão: R$ 3.603.202,34 (três milhões e seiscentos e três mil e duzentos e dois reais com trinta e quatro centavos). Informamos que a integra do edital encontra-se disponível no endereço supracitado, bem como no site da prefeitura Municipal de Tenente Portela-www.tenenteportela.rs.gov.br- Licitações. Tenente Portela/RS, 25 de maio de 2.022. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal Publicado por: Beatris Bernardete Pandolfo Debortolli Código Identificador:BA258A1A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2022 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Zenir Gross Kellermann & cia LTDA. Objeto: Troca de correio dentada e serviço de injeção eletrônica no veículo ônix placa: JAA8F90. Valor: R$ 445,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:102F367B SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 A Prefeitura Municipal de Terra de Areia torna público a retificação da matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 04 de Março de 2022, edição nº 3268. Fica retificado o valor referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 032/2022. Onde se lê: Valor: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais) Leia-se: Valor: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:20749648 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃ O PRESENCIAL Nº 013/2022 REGISTRO DE PREÇOS O município de Terra de Areia RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2022 Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de oxigênio medicinal para atender a urgência e emergência. Data abertura: 08/06/2022, horário às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente, pelo telefone (51) 3666-1285, e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Paola Niedermeier Belmonte Código Identificador:9805C05A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: JM Pneus e Recapagens LTDA EPP. Objeto: Compra de peças para manutenção da patrola case, da secretaria de agricultura e meio ambiente. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:2BFCCF9C SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2022 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Pinho Comercial de veículos LTDA. Objeto: Revisão dos 60.000 km do veículo ônix placa: JAE5E78, da secretaria da assistência social. Valor: R$ 1.550,72 (Hum mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:9BDDA059 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Cristiano de Souza & Cia LTDA. Objeto: Compra de peças e contratação de serviço de mão de obra para manutenção do veículo escolar placa: ITQ4024. Valor: R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais).