ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP Solicito autorização para compra de painéis que será usado para reestruturação do espaço alugado para as farmácias do Município e do Estado. A autorização para a instalação destes painéis é de extrema importância, pois faz parte do processo de reestruturação do espaço já alugado para abrigar as farmácias do Município e do Estado. Atualmente, esses serviços ainda funcionam nas dependências do Pronto Atendimento de Terra de Areia, o que limita a organização, o fluxo e a qualidade do atendimento à população. Com a adequação do novo espaço, será possível oferecer um ambiente mais funcional, acessível e adequado para o armazenamento e a dispensação de medicamentos. ITENS DESCRIÇÃO UN QUANT 1 PAINEL DIVISÓRIA PARA O CORREDOR COM UMA PORTA DE PASSAGEM MEDIDA 6,20X2,95 18mm UN 1 2 PAINEL FIXO-MEDIDA 3,50X2,95 COM DUAS BANCADA P/ ATENDIMENTO, LADO DIREITO COM 800mm DE ALTURA E DUAS GAVETAS, LADO ESQUERDO COM 1100mm DE ALTURA E DUAS GAVETAS.MATERIAL EM MDF BRANCO TX. 18mm UN 1 3 PAINEL FIXO MEDIDA 4,65X2,95 COM DUAS BANCADAS P/ATENDIMETNO.LADO DIREITO COM 800mm DE ALTUR A E DUAS GAVETAS, LADO ESQUERDO COM 1100mm DE ALTURA E DUAS GAVETAS, COM PORTA DE GIRO PARA PASSAGENS DE MATERIAS COM PARTE INFERIOR FIXA.MATERIAL EM MDF BRANCO TX. 18mm UN 1 Descrito no item 3 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 3 A pesquisa de preço foi fornecida diretamente com as empresas que fornecem esse serviço por ser especifico e preciso, é de difícil acesso em plataformas da internet. O custo estimado total da contratação é de R$ R$ 23.880,00 (Vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. ITENS DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR 1 PAINEL DIVISÓRIA PARA O CORREDOR COM UMA PORTA DE PASSAGEM MEDIDA 6,20X2,95 18mm UN 1 R$ 7.800,00 2 PAINEL FIXO-MEDIDA 3,50X2,95 COM DUAS BANCADA P/ ATENDIMENTO, LADO DIREITO COM 800mm DE ALTURA E DUAS GAVETAS, LADO ESQUERDO COM 1100mm DE ALTURA E DUAS GAVETAS.MATERIAL EM MDF BRANCO TX. 18mm UN 1 R$ 6.880,00 3 PAINEL FIXO MEDIDA 4,65X2,95 COM DUAS BANCADAS P/ATENDIMETNO.LADO DIREITO COM 800mm DE ALTUR A E DUAS GAVETAS, LADO ESQUERDO COM 1100mm DE ALTURA E DUAS GAVETAS, COM PORTA DE GIRO PARA PASSAGENS DE MATERIAS COM PARTE INFERIOR FIXA.MATERIAL EM MDF BRANCO TX. 18 mm UN 1 R$ 9.200,00 TOTAL R$ 23.880,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A execução é de forma total, no endereço da Locação de imóvel sala comercial ap 01 de 150m2, localizado na rua Laurindo Peroni, 3979 Loja bairro: Centro Terra de Areia/Rs, após nota de recebimento de nota de empenho, no prazo de 10 (dez) dias corrido. Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio da Silva 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 3 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS,04 de setembro de 2025. __________________________________ CARINE MASCHMANN INACIO DA SILVA Assinatura do fiscal do contrato MORGANA FERREIRA AGUIAR Servidor responsável pela elaboração REJANE HOFFMANN MENGER Secretaria da saúde 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO