Rio Grande do Sul , 08 de Maio de 2023 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XV | Nº 3564 www.diariomunicipal.com.br/famurs 104 de Obras e Serviços do Município de Taquara, a fim de obter a proposta mais vantajosa ao Município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios ? DOM, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até às 17 horas do dia 10/05/2023. Deverá acompanhar a proposta, os seguintes documentos: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante; Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei n° 12.440 de 7 de julho de 2011. As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem enviá-la de forma eletrônica para o endereço de e- mail obras07@taquara.rs.gov.br, ou de forma presencial, em envelope com identificação da empresa, ou ainda, através do WhatsApp 51- 3542 3775. Da mesma forma, posteriormente, as propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica para o endereço de e-mail acima mencionado, de forma presencial, em envelope lacrado com identificação da empresa proponente, ou ainda, via WhatsApp. As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Fone: (51) 3542-3775 / 3541 9200 Prefeitura Municipal de Taquara/RS Publicado por: Bernardo Ferreira de Lima Código Identificador:115D4917 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO- DISPENSA Secretaria Municipal de Educação Extrato de Dispensa de Licitação Processo n° 048/2023 Dispensa n° 014/2023 O Prefeito Municipal de Tenente Portela - RS, atendendo solicitaçãoda Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, torna público o processo de dispensa de licitação, sendo processado pela Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com as disposições contidas no Art. 24 - Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93: EMPRESA CONTRATADA :NOROESTE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA- CNPJ: 93.703.239/0001-09- Endereço: Av. Ijuí, 685, Três Passos/RS ? CEP: 98600-000. OBJETO:Contratação de Empresa para aquisição de parabrisa e guarnição parabrisapara o micro ônibus utilizado para transporte escolar, placa IPH6347. JUSTIFICATIVA: Realizar a contratação de empresa para aquisição de parabrisa e guarnição parabrisa para micro ônibus utilizado para transporte escolar. A compra emergencial se faz necessária em razão da quebra do parabrisa e devido ao fato de não haver veículo para substituir. Como o micro ônibus é utilizado para o transporte escolar, faz-se necessária a aquisição desse item de forma imediata. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais). Informa que o inteiro teor do presente Termo de Dispensa encontra-se disponível no link: https://www.tenenteportela.rs.gov.br- Licitações Tenente Portela/RS, 05de maio de 2.023. ROSEMAR ANTONIO SALA ? Prefeito Municipal Publicado por: Beatris Bernardete Pandolfo Debortolli Código Identificador:5C419FD1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: DPM Educação Ltda. Objeto: inscrição dos servidores Carine Maschmann Inácio da Silva, Liliane Marques dos Santos, Kelvin da Rocha Espindula, Camila Gardani Parker, Pedro Henrique Titoni e Adercides Anderson Amaro Valim, no curso presencial que trata sobre elaboração de estudo técnico preliminar e termo de referência, de acordo com a nova lei de licitações. Valor: R$ 2.440,80 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:7DD2EDFF SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 ? REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito, torna público, que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil ? BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, Processo Licitatório nº 209/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços para possível aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 18/05/2023, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves n° 500, fone (51) 3666-1285. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador:2FD1F5DD SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 86 DE 05 DE MAIO DE 2023. CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de profissional, por prazo determinado, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seguindo a