ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Solicito autorização para compra dos itens (balcão de pia, cadeiras, mesas, lixeiras, micro-ondas e tecidos) é essencial para garantir a plena organização e funcionamento do novo espaço da Farmácia Municipal, assim como para equipar o serviço de saúde do Pronto Atendimento 24 horas. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A compra dos itens (balcão de pia, cadeiras, mesas, lixeiras, micro-ondas e tecidos) é essencial para garantir a plena organização e funcionamento do novo espaço da Farmácia Municipal, assim como para equipar o serviço de saúde do Pronto Atendimento 24 horas. O balcão de pia permitirá a correta higienização e organização do espaço; as cadeiras e mesas darão suporte tanto ao atendimento quanto às atividades internas de planejamento e alimentação dos servidores; as lixeiras são indispensáveis para manter a limpeza e atender às normas de biossegurança; o micro-ondas auxiliará os profissionais em regime de plantão prolongado, e os tecidos serão utilizados para a confecção de lençóis, substituindo os antigos que já se encontram desgastados, assegurando assim melhores condições de higiene, conforto e segurança no atendimento do 24 horas. Esses materiais são fundamentais para adequar os ambientes. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT 1 BALCÃO EM MDF, 2 PORTAS E 3 GAVETAS, MEDIDA 120X50CM, ALTURA 87,5CM, COR BRANCA, PUXADORES EM METAL, CORREDIÇAS TELESCÓPICAS, DOBRADIÇAS COM AMORTECIMENTO. UN 1 2 CADEIRA CAIXA ALTA GIRATORIA, RECEPÇÃO UN 2 3 CHALEIRA ELETRICA 220V 1,8L UN 1 4 LIXEIRA PLASTICA 12L COM PEDAL E TAMPA UN 5 5 MESA REUNIÃO RETANGULAT UN 2 6 MESA REFEITÓRIO, MATERIAL TAMPO ABS, ALTURA 76 CM, MATERIAL ESTRUTURA TUBO AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA PINTURA EM EPÓXI PÓ, COMPRIMENTO 120 CM, LARGURA 80 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACOMPANHA; 4 CADEIRAS UN 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 7 MICROONDAS 34 LITROS 220V UN 1 8 PIA INOX CUBA CENTRAL 120 cmX53 CM UN 1 9 TECIDO PERCAL 200 FIOS 100% ALGODÃO LARGURA 2,50 COR BRANCO MT 30 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. Foi obtida a pesquisa através das plataformas; Painel de preço: https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Licita Fácil; https://licitaconfacil.com.br/login/?next=/ O Item 1 Pesquisa diretamente com fornecedores devido às suas características e metragem específicas, que demandam consulta direcionada para obtenção de orçamentos compatíveis O custo estimado total da contratação é de R$ 10.267,58 (Dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UN VALOR TOTAL 1 BALCÃO EM MDF, 2 PORTAS E 3 GAVETAS, MEDIDA 120X50CM, ALTURA 87,5CM, COR BRANCA, PUXADORES EM METAL, CORREDIÇAS TELESCÓPICAS, DOBRADIÇAS COM AMORTECIMENTO. UN 1 R$ 949,00 R$ 949,00 2 CADEIRA CAIXA ALTA GIRATORIA, RECEPÇÃO UN 2 R$ 643,00 R$ 1.286,00 3 CHALEIRA ELETRICA 220V 1,8L UN 1 R$ 108,90 R$ 108,90 4 LIXEIRA PLASTICA 12L COM PEDAL E TAMPA UN 5 R$ 55,50 R$ 277,50 5 MESA REUNIÃO RETANGULAT PARA 8 CADEIRAS UN 2 R$ 1.700,00 R$ 3.400,00 6 MESA REFEITÓRIO, MATERIAL TAMPO ABS, ALTURA 76 CM, MATERIAL ESTRUTURA TUBO AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA PINTURA EM EPÓXI PÓ, COMPRIMENTO 120 CM, LARGURA 80 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACOMPANHA; 4 CADEIRAS UN 1 R$ 1.979,50 R$ 1.979,50 7 MICRO-ONDAS 34 LITROS 220V UN 1 R$ 725,48 R$ 725,48 8 PIA INOX CUBA CENTRAL 120 cmX53 CM UN 1 R$ 298,00 R$ 298,00 9 TECIDO PERCAL 200 FIOS 100% ALGODÃO LARGURA 2,50 COR BRANCO MT 30 R$ 41,44 R$ 1.243,20 TOTAL R$ 10.267,58 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A entrega será total, no endereço R. Luiz Teixeira n°5014 - Centro, Terra de Areia - RS, no horário de expediente, no prazo máximo de 10(dez) dia útil, a contar do recebimento da nota de empenho encaminhada pela Secretaria correspondente à Autorização de Fornecimento. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio da Silva, matricula: 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 Terra de Areia/RS, 01 de setembro de 2025. ______________________________ CARINE MASCHMANN INACIO DA SILVA Assinatura do fiscal do contrato ________________________________ MORGANA FERREIRA AGUIAR Servidor responsável pela elaboração ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER Secretário municipal