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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 
Solicito autorização para contratação de empresa para realização com neuropsicologo,para ajuda de 
custos do paciente Kelvin Rosa da Silva, encaminhado pelo neurologista do Municipio de Terra de 
Areia/RS.                                                                                     
 
O presente processo tem por finalidade a concessão de ajuda de custo para a realização de avaliação 
neuropsicológica de paciente encaminhado por neurologista. Tal avaliação é fundamental, pois 
envolve a investigação diagnóstica de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de possíveis déficits 
intelectuais, condições que exigem exames e testes específicos para um diagnóstico adequado. O 
procedimento inclui, entre outros instrumentos, a aplicação do teste WISC, podendo abranger até 7 
sessões, a fim de proporcionar uma análise detalhada das funções cognitivas, comportamentais e 
emocionais do paciente. A concessão deste auxílio de custo se faz necessária tendo em vista que o 
paciente e sua família não possuem condições financeiras de arcar com as despesas particulares da 
avaliação, que é imprescindível para complementar o diagnóstico clínico já iniciado. Ressalta-se que 
tal investigação é determinante para orientar o tratamento, garantir intervenções terapêuticas precoces 
e adequadas, além de assegurar a continuidade do acompanhamento médico e multiprofissional, 
promovendo o desenvolvimento, a qualidade de vida e o cuidado integral ao paciente. 
 
 
 
ITEM 	DESCRIÇÃO 	UN QUANTIDADE 
1 
AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA PARA INVESTIGAÇÃO DE 
TEA E INVESTIGAÇÃO INTELECTUAL 
SRV 
1 
  
 
 
2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES 
Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva 
do interesse público. 
Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 
3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS 
Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 
1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL

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Descrito no item 3 
 
 
A pesquisa de preços foi realizada diretamente com especialistas,por se tratar de um caso especifico e 
de um unico paciente. 
O custo estimado total da contratação é de R$ 1.550,00 (Um mil,quinhentos e cinquenta reais). Conforme 
custo estimado total na tabela abaixo 
 O prazo é de até 5 (cinco) dias, após a autorização e o recebimento da Nota de Empenho, para agendar a primeira 
avaliação diretamente na clínica vencedora. 
 
 
Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio 
da Silva matricula 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto 
contratado: 
1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, 
respeitados os direitos do contratado; 
2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 
3) Fiscalizar sua execução; 
4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 
5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto 
do contrato nas hipóteses de: 
a) Risco à prestação de serviços essenciais; 
ITEM 
 
DESCRIÇÃO 	UN QUANT 
VALOR 
UNIDADE 
TOTAL 
1 
AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA PARA 
INVESTIGAÇÃO DE TEA E INVESTIGAÇÃO 
INTELECTUAL 
SRV 1 1.550,00 R$ 1550,00 
    
 
  
 
  
4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA 
5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO 
Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que 
lhe dão suporte. 
6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA 
Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. 
7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO

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b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, 
inclusive após extinção do contrato. 
6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando 
o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 
7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação 
que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 
8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que 
deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução 
contratual. 
Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da 
função. 
 
Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a 
contratação mais vantajosa para o município. 
Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico 
Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta 
contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. 
 
 
 
                                                                                           Terra de Areia/RS,29 de setembro de 2025. 
 
 
 
_________________________________ 
CARINE MASCHMANN INACIO DA SILVA  
Assinatura do fiscal do contrato 
 
 
MORGANA FERREIRA AGUIAR  
 Servidor responsável pela elaboração 
 
 
 
 
 
REJANE HOFFMANN MENGER 
Secretaria da saúde 
8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO