ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de equipamentos destinados ao atendimento dos usuários das unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde de Terra de Areia/RS, visando qualificar os serviços prestados e assegurar melhores condições de trabalho às equipes. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A compra dos equipamentos configura-se como a opção mais adequada por atender diretamente às necessidades das unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF II e ESF III), localizadas na Rua Inácio Justin, nº 890, no bairro Arroio Bonito, e na Rua Quirino Guasselli, nº 3800, no Município de Terra de Areia/RS contribuindo para a modernização da estrutura e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população. Os novos equipamentos possibilitarão a realização de exames e procedimentos com maior precisão, eficiência e conforto, beneficiando usuários e profissionais de saúde. Além disso, a atualização dos recursos é fundamental para garantir um atendimento mais seguro, ágil e humanizado, fortalecendo a estrutura de trabalho, ampliando o acesso aos serviços e assegurando a continuidade da excelência no cuidado oferecido pela rede. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O quantitativo foi definido conforme as necessidades das unidades ESF, para suprir demandas, repor equipamentos e manter a qualidade do atendimento. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 ARMARIO MDF MULTIUSO: 2 PORTAS 5 PRATELEIRAS E FECHAMENTO COM CHAVE, MEDIDAS; 188CM DE ALTURA X 62CM DE LARGURA X 38CM DE PROFUNDIDADE (COR BRANCA OU CINZA) UN 01 02 MACA CLÍNICA: MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: CARRO MACA ELEVAÇÃO POR MANIVELA ESCAMOTEÁVEL, RODAS: COM RODÍZIOS E FREIOS, COMPRIMENTO: ATÉ 1,90 M, LARGURA: CERCA DE 0,60 M, CAPACIDADE DE CARCA: MÍNIMO 180 KG, COMPONENTES: UN 02 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 5 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. Foi obtida a pesquisa através das plataformas; Licitafacil: https://licitaconfacil.com.br/itens/ O custo estimado total da contratação é de R$ 32.782,84 (Trinta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Conforme os custos totais listados na tabela abaixo. SUPORTE SORO REMOVÍVEL, COMPONENTES 01: C/ PARA- CHOQUE, PUXADOR, SUPORTE P/ CILINDRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABECEIRA REGULÁVEL POR CREMALHEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 01: GRADES ESCAMOTEÁVEIS, ACESSÓRIOS: COLCHONETE 03 MESA GINECOLOGICA ELETRICA: MODELO TRADICIONAL MESA ELÉTRICA, COM MOVIMENTOS AUTOMATIZADOS E INDIVIDUALIZ ADOS COMO: ELEVAÇÃO/ABAIXAMENTO TOTAL, ELEVAÇÃO/REBAIXAMENTO PERNEIRA, ELEVAÇÃO/ABAIXAMENTO DO ENCOSTO, POSIÇÃO CADEIRA E POSIÇÃO MACA. MOTOR LIVRE DE ÓLEO E, BASE COM 4 RODÍZIOS. ESTRUTURA EM AÇO, TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, COM PINTURA EPÓXI EM PÓ, E ESTOFADO EM COURVIN COM REVESTIMENTO PLÁSTICO. SUPORTA 200KG EM ELEVAÇÃO. BIVOLT AUTOMÁTICO. IPX1 - COR A ESCOLHA ACOMPANHA ? UM PAR DE APOIO DE COXA COM ESTRUTURA CROMADA; ? UM PAR DE APOIO DE CALCANHAR COM ESTRUTURA CROMADA; ? UM PAR DE APOIO DE BRAÇO PARA O PACIENTE; ? ENCOSTO DE CABEÇA ANATÔMICO COM AJUSTE DE POSIÇÃO; ? SUPORTE PARA PAPEL TOALHA CROMADO; GAVETA COLETORA DE LÍQUIDOS EM AÇO INOX; CONTROLE DE PÉ. UN 02 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 5 ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 ARMARIO MDF MULTIUSO: 2 PORTAS 5 PRATELEIRAS E FECHAMENTO COM CHAVE, MEDIDAS; 188CM DE ALTURA X 62CM DE LARGURA X 38CM DE PROFUNDIDADE (COR BRANCA OU CINZA) UN 1 R$ 533,00 R$ 533,00 02 MACA CLÍNICA: MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: CARRO MACA ELEVAÇÃO POR MANIVELA ESCAMOTEÁVEL, RODAS: COM RODÍZIOS E FREIOS, COMPRIMENTO: ATÉ 1,90 M, LARGURA: CERCA DE 0,60 M, CAPACIDADE DE CARCA: MÍNIMO 180 KG, COMPONENTES: SUPORTE SORO REMOVÍVEL, COMPONENTES 01: C/ PARA-CHOQUE, PUXADOR, SUPORTE P/ CILINDRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABECEIRA REGULÁVEL POR CREMALHEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 01: GRADES ESCAMOTEÁVEIS, ACESSÓRIOS: COLCHONETE UN 2 R$ 1.148,50 R$ 2.297,00 03 MESA GINECOLOGICA ELETRICA: MODELO TRADI CIONAL MESA ELÉTRICA, COM MOVIMENTOS AUTOMATIZADOS E INDIVIDUALIZADOS COMO: ELEVAÇÃO/ABAIXAMENTO TOTAL, ELEVAÇÃO/REBAIXAMENTO PERNEIRA, ELEVAÇÃO/ABAIXAMENTO DO ENCOSTO, POSIÇÃO CADEIRA E POSIÇÃO MACA. MOTOR LIVRE DE ÓLEO E, BASE COM 4 RODÍZIOS. ESTRUTURA E M AÇO, TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, COM PINTURA EPÓXI EM PÓ, E ESTOFADO EM COURVIN COM REVESTIMENTO PLÁSTICO. SUPORTA 200KG EM ELEVAÇÃO. BIVOLT AUTOMÁTICO. IPX1 - COR A ESCOLHA ACOMPANHA ? UM PAR DE APOIO DE COXA COM ESTRUTURA CROMADA; ? UM PAR DE APOIO DE UN 2 R$ 14.976,42 R$ 29.952,84 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 5 CALCANHAR COM ESTRUTURA CROMADA; ? UM PAR DE APOIO DE BRAÇO PARA O PACIENTE; ? ENCOSTO DE CABEÇA ANATÔMICO COM AJUSTE DE POSIÇÃO; ? SUPORTE PARA PAPEL TOALHA CROMADO; GAVETA COLETORA DE LÍQUIDOS EM AÇO INOX; CONTROLE DE PÉ. TOTAL: R$ 32.782,84 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: 7 dias após o recebimento da nota de empenho Endereço completo da Secretaria ou Empresa para entrega e/ou execução: Rua Luiz Teixeira, 5014 Centro, no Pronto Atendimento 24h de Terra de Areia. Entrega Total ou Parcial; Total 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio , matrícula 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 5 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILI DADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 19 de março de 2026. ______________________________ CARINE MASCHMANN INACIO ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO ________________________________ MORGANA FERREIRA AGUIAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE