ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Solicito autorização para compra em caráter emergencial de insumos para atender urgência e emergência, tendo em vista a impossibilidade de aguardar a conclusão do processo licitatório em andamento. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. O Pronto Atendimento 24h de Terra de Areia é fundamental para garantir assistência médica de urgência e emergência à população local e às comunidades vizinhas, operando continuamente e atendendo a uma demanda crescente por cuidados de saúde. Para que o serviço se mantenha eficiente e eficaz, é imprescindível um estoque adequado de insumos, incluindo materiais médicos e de apoio, essenciais para os cuidados imediatos e para a segurança dos pacientes. Esse serviço atende diariamente pacientes com diferentes níveis de gravidade, e a disponibilidade de insumos adequados é crucial para a realização de procedimentos de forma rápida e segura. Além de permitir a continuidade dos atendimentos, esses insumos são importantes para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados, agilizando o tempo de resposta e permitindo que a equipe de saúde siga os protocolos de atendimento emergencial com eficiência. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. Para que o serviço se mantenha eficiente e eficaz, é imprescindível um estoque adequado de insumos, incluindo materiais médicos e de apoio, essenciais para os cuidados imediatos e para a segurança dos pacientes. ITEM PRODUTO UNID. QUANT. TOTAL 1 ABOCATH CATETER INTRAVENOSO Nº 22 CX C/100 UN 1.000 2 ABOCATH CATETER INTRAVENOSO Nº 24 CX C/100 UN 600 3 ALCOOL ETILICO 70% USO HOSPITALAR 1L FRASCO DE LITRO FRAS 200 4 ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA (ECG) MODELO: DE SUPERFÍCIE, TAMANH OS: ADULTO, ACESSÓRIO: SEM CABO PCT C/50 PCT 30 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 5 LAMINA DE BISTURI DESCARTAVEL EMBALADA INDIVIDUALMENTE Nº 11 CX C/100 CX 04 6 LUVA P/ PROCEDIMENTO DE SAÚDE NÃO CIRÚRGICO C/ ANVISA , MATERIAL BORRACHA NATURAL- LÁTEX, SUPERFÍCIE LISA, FORMATO AMBIDESTRA , COM PÓ BIOABSORVÍVEL, COR C/ COR, TAMANHO GRANDE- G, ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL, USO ÚNICO CX C/100 CX 20 7 LUVA P/ PROCEDIMENTO DE SAÚDE NÃO CIRÚRGICO C/ ANVISA , MATERIAL BORRACHA NATURAL- LÁTEX, SUPERFÍCIE LISA, FORMATO AMBIDESTRA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, COR C/ COR, TAMANHO M, ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL, USO ÚNICO CX 30 8 POLIFIX EQUIPO MULTIVIAS 2 VIAS SLIP LOCK -15CM-ADULTO-CORTA-FLUXO CX C/20 UN 1.500 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa foi realizada pela plataforma do Licitafacil; https://licitaconfacil.com.br/login/?next=/ Painel de preço; https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/analise-materiais. O custo estimado total da contratação é de R$ 7.777,12 (Sete mil, setecentos e setenta e sete reais e doze centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. ITEM PRODUTO UNID. QUANT. TOTAL VALOR UNID. TOTAL 1 ABOCATH CATETER INTRAVENOSO Nº 22 CX C/100 UN 1.000 R$ 1,48 R$ 1.480,00 2 ABOCATH CATETER INTRAVENOSO Nº 24 CX C/100 UN 600 R$ 1,09 R$ 654,00 3 ALCOOL ETILICO 70% USO HOSPITALAR 1L FRASCO DE LITRO FRAS 200 R$ 7,99 R$ 1.598,00 4 ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA (ECG) MODELO: DE SUPERFÍCIE, TAMANHOS: ADULTO, ACESSÓRIO: SEM CABO PCT C/50 PCT 30 R$ 18,10 R$ 543,00 5 LAMINA DE BISTURI DESCARTAVEL EMBALADA INDIVIDUALMENTE Nº 11 CX C/100 CX 04 R$ 42,83 R$ 171,32 6 LUVA P/ PROCEDIMENTO TAMANHO G DE SAÚDE NÃO CIRÚRGICO C/ ANVISA, MATERIAL BORRACHA NATURAL - LÁTEX, SUPERFÍCIE LISA, FORMATO AMBIDESTRA , COM PÓ BIOABSORVÍVEL, COR C/ COR, ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL, USO ÚNICO CX C/100 CX 20 R$ 27,91 R$ 558,20 7 LUVA P/ PROCEDIMENTO TAMANHO M DE SAÚDE NÃO CIRÚRGICO C/ ANVISA, MATERIAL BORRACHA NATURAL - LÁTEX, SUPERFÍCIE LISA, FORMATO AMBIDESTRA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, COR C/ COR, , ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL, USO ÚNICO CX C/100 CX 30 R$ 32,42 R$ 972,60 8 POLIFIX EQUIPO MULTIVIAS 2 VIAS SLIP LOCK -15CM-ADULTO- CORTA-FLUXO CX C/20 UN 1.500 R$ 1,20 R$ 1.800,00 TOTAL R$ 7.777,12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A entrega será total, no endereço Rua Luiz Teixeira, 5014 - Centro, Terra de Areia - RS, no horário de expediente, no prazo máximo de 10 (dez) dias não úteis, a contar do recebimento da nota de empenho encaminhada pela Secretaria correspondente à Autorização de Fornecimento. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio da Silva, Matricula:829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de DISPENSA, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 04 de abril de 2025. ______________________________ CARINE MASCHMANN INACIO DA SILVA Assinatura do fiscal do contrato ________________________________ MORGANA FERREIRA AGUIAR Servidor responsável pela elaboração ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER Secretária municipal da saúde