Rio Grande do Sul , 27 de Março de 2020   ?   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   ?    ANO XII | Nº 2779 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           52 
destinação final dos resíduos de saúde, Grupo A/B/E oriundos do 
Centro de Castração e atendimentos veterinários, está 
SUSPENSA por prazo indeterminado, em virtude da Pandemia 
de COVID-19 (Coronavírus). Assim que a situação voltar a 
normalidade, o aviso de continuidade da licitação e edital na 
íntegra serão republicados nos meios de comunicação. 
  
CRISTIANE SAALFELD 
Diretora de Compras e Licitações 
Publicado por: 
Aline Jacques 
Código Identificador:F5C610FF 
 
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 
AVISO DE REVOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL ? 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 
 
A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul COMUNICA aos 
interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL ? REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 ? 
Expediente Administrativo nº 2389/2020, que tem como objeto o 
registro de preços para futuro e eventual Registro de preço de 
hora técnica para futura contratação de empresa especializada 
para manutenção e conserto de placas de aparelhos eletrônicos de 
TI em geral, a REVOGAÇÃO DO CERTAME, em virtude da 
Pandemia de COVID-19 (Coronavírus).  
  
##ASS Cristiane Saalfeld 
##CAR Diretora de Compras e Licitações 
Publicado por: 
Aline Jacques 
Código Identificador:8FA74922 
 
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 
AUDIÊNCIA PÚBLICA 
 
A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul através da Secretaria 
Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, com base na sua 
competência legal, convida a todos para participarem da Audiência 
Pública Virtual sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança ? EIV do 
Empreendimento Lourenço & Souza Administração de Imóveis Ltda, 
que será realizada no dia 06 de abril de 2020, às 16 horas, na página 
oficial do Facebook da Prefeitura de Sapucaia do Su l 
(https://www.facebook.com/PrefeituraSapucaiadoSul/). Todos os 
documentos sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança referentes ao 
empreendimento poderão ser solicitados mediante cadastro prévio no 
formulário disponível no site da Prefeitura de Sapucaia do Sul 
(http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/) entre os dias 27 de março a 05 
de abril de 2020. Informamos que somente as pessoas cadastradas 
poderão realizar questionamentos durante a Audiência Pública 
Virtual. 
JOSE LUIZ DAUDT 
Secretario da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e 
Habitação 
Publicado por: 
Aline Jacques 
Código Identificador:383EF35C 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA 
 
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
CONTRATO N°. 015/2020 
PROCESSO N°: 2101/2020 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 003/2020, Art. 24, 
Inciso IV da Lei nº 8.666/93. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS 
CONTRATADO: RADIOCLIN CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS 
POR IMAGEM LTDA 
OBJETO: Contratação emergencial para prestação de serviços de 
diagnóstico de Raio X, conforme Plano de Contingência do Estado. 
VALOR DO CONTRATO: O serviço contratado importa em valores 
constantes na proposta apresentada pela contratada, limitado ao teto 
financeiro de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. 
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 12º 
dia útil subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a 
apresentação da Nota Fiscal, a liberação do fiscal do contrato. 
ASSINATURAS: 
TITO LIVIO JAEGER FILHO 
ALDORI CAMARGO DE ALMEIDA 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 26/03/2020 
 
Publicado por: 
José Pedro Pineiro Holderbaum 
Código Identificador:28AA2DBD 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Sat Médica 
Comercio de Equipamentos Hospitalares LTDA ME Objeto: 
Aquisição emergencial de mascara e macacão de proteção para 
atender a demanda dessa secretaria devido a pandemia do corona vírus 
decreto municipal nº 21/2020. Valor: R$ 7.260,00 (Sete mil, duzentos 
e sessenta reais). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thais Santos de Jesus 
Código Identificador:F4F88BBB 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 026/2020 
CONVITE 003/2020 
  
CONTRATANTE: Município de Tio Hugo 
CONTRATADO: A. FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA 
A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
VALOR: R$ 6.149,20 (seis mil cento e quarenta e nove reais e vinte 
centavos). 
  
GILSO PAZ 
Prefeito Municipal 
  
EXTRATO DO CONTRATO 027/2020 
CONVITE 003/2020 
  
CONTRATANTE: Município de Tio Hugo 
CONTRATADO: ELMED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA 
A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
VALOR: R$ 1.011,70 (um mil onze reais e setenta centavos). 
  
GILSO PAZ 
Prefeito Municipal 
  
EXTRATO DO CONTRATO 028/2020 
CONVITE 003/2020 
  
CONTRATANTE: Município de Tio Hugo