Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302023120600389
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Nº 231, quarta-feira, 
6 de dezembro de 2023ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O município de Terra de Areia - RS torna público que fará realizar a seguinte
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Construção de passarelas
de acesso às faixas litorâneas em uma área total de 154,75 m² no município de T
erra de
Areia/RS, incluindo material. Data abertura: 21/12/2023, horário e local: às 09h00min, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Cópias do edital e demais informações poderão
ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário das 08h00min às 1
1h30min e
das 13h30min às 18h00min, ou pelo telefone (51) 3666-1285 e e-mail:
licitacoes@terradeareia.rs.gov.br.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Prefeito, no uso das atribuições legais, com base na Lei 8.666/93 e
10.520/02, vem informar retificação do edital da Lic. 268/2023, Pregão Eletrônico
214/2023, conforme adendo 01 disponível no site www.trespassos.rs.gov.b
r, ao lado da
licitação. Altera a data do certame para o dia 28/12/2023, nos mesmos horários, através
do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
ARLEI LUIS TOMAZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de remoção da atual e
aplicação de nova manta asfáltica. Data: 21/12/2023, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, eletrodomésticos, mobiliário
e materiais pedagógicos. Data: 20/12/2023, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Objeto: Fornecimento de medicamentos. Data: 20/12/2023 às 14h.
Íntegra dos editais: www.vacaria.rs.gov.br, sessão:
www.portaldecompraspublicas.com.br Info: 054-32316410.
Vacaria - RS, 5 de dezembro de 2023.
AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Data de abertura: 21 de dezembro de 2023. Horário: 08:30 horas.
O Prefeito Municipal de Vanini - RS, torna público a realização de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 03/2023, de critério de julgamento de menor preço por item.
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Vanini - RS. O edital
encontra-se disponível no site www.prefeituradevanini.com.br. Maiores informações na
Prefeitura Municipal, na Rua Governador Ildo Meneguetti, 297, ou pelo fone 54-33401200.
FLÁVIO GABRIEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA Nº 25/2023
O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia
publica para contratacao de servicos de ampliacao e reforma da sede do Quilombo da
Anastacia, que ocorrera no dia 05/01/2024, as 14h00, conforme Edital 586/2
023, a
disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS
www.viamao.rs.gov.br
Viamao, 5 de dezembro de 2023.
NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 26/2023
O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia
publica para contratacao de empresa para execucao de pavimentacao na rua do Leme no
bairro cecilia, que ocorrera no dia 05/01/2024, as 10h00, conforme Edital 588/2023, a
disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS
www.viamao.rs.gov.br
Viamao, 5 de dezembro de 2023.
NILTON MAGALHAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2023
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 19 de dezembro de 2023 às 08:30 horas estará recebendo propostas para
contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza de banheiros
públicos, vias públicas do perímetro urbano, compreendendo capina, varrição, roçadas,
reparos e pinturas de cordões (meios fios) de todo perímetro urbano, de acordo com o
Pregão Presencial 041/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 5 de dezembro de 2023.
MAICO SERAFINI BETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratante: Município de Vila Nova do Sul. Objeto:
Rescisão do contrato nº 51/2023 que trata da Conclusão Parque de Máquinas - F
INISA com
a empresa C.H. Roggia Construções Ltda no valor de R$ 341.252,96. Em 30 de Novembro
de 2023. SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 253/2023
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 08 de janeiro de 2024 às 13hs30min ocorrerá CONCORRÊNCIA para CONCES S ÃO
DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM USO DE BEM PÚBLICO, ATRAVÉS DE OUTORGA
ONEROSA, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, DE 03 (TRÊS) PONTOS DE QUIOSQUES PARAA
VENDA DE LANCHES E BEBIDAS JUNTO À FAIXA DE PRAIA, E DE 04 (QUATRO) PONTOS DE
QUIOSQUES PARA ALUGUÉIS DE BARRACAS, CADEIRAS E GUARDA-SÓIS JUNTO À FAIXA DE
PRAIA, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, conforme Edital de nº 235/2023. Maior
es
informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio
www.xangrila.rs.gov.br ou e-mail licpmx@gmail.com.
Xangri-Lá, 5 de dezembro de 2023.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de
saúde na Unidade de Pronto Atendimento Centro - UPA Centro Porte III, Serviç
o de
Atenção Domiciliar / SAD e Central de Ambulâncias por meio de CONTRATO DE GEST ÃO,
com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de
Barra Mansa como Organização Social para atuação no âmbito da saúde, que assegure
assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde
(SUS), localizado no Município de Barra Mansa - RJ. A Presidente da Comissão 
Especial de
Chamamento Público comunica aos interessados no Chamamento supracitado, que face a
não apresentação de razões recursais pela licitante AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE
BASE INSTITUCIONAL fica marcada a continuidade do certame para o dia 07/12/2023 as
09h00.
ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA
Presidente - Comissão Especial de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data para a licitação
referente à concessão do direito real de uso sobre bem imóvel para instalação de
sociedade empresarial de atividade industrial, comercial de varejo e/ou a
tacado, ou, ainda,
de prestação de serviços, em atendimento à Lei Municipal nº 701/2002, Processo
Administrativo nº 20.571/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob regime de
MAIOR PONTUAÇÃO, que será realizada no dia 08 de janeiro de 2024 às 14hs. Maiores
informações pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí - RJ, 4 de dezembro de 2023
AILCE MALFETANO MATTOS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
Fica suspenso no estágio em que se encontra a concorrência pública nº
013/2023, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa para a outorga d
a
CONCESSÃO dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, na ÁREA DE CONCESSÃO, em caráter de
exclusividade, com valor estimado de R$ 444.296.021,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro milhões duzentos e noventa e seis mil e vinte e um reais), corresponde
nte ao total
do investimento estimado para o período contratual, por determinação do Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo TCE/RJ Nº 258.649-6/2
023, Decisão
Monocrática, conforme laudas do processo administrativo nº 11339/2023. Barra do Piraí,
05 de dezembro de 2023.
Em 5 de dezembro de 2023
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 086/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 7777/2023. OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de
Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 079/2023-PMBJI do Munic
ípio de Bom
Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEU NOVO E BICO DE PNEU PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
firmada com a seguinte empresa COPIL COMÉRCIO DE PNEUS ITABAPOANA LTDA - CNP
J nº
36.077.311/0001-04 perfazendo o valor total de R$ 13.575,76. Assinatura: 28/11/2023.
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 104,105,106,107/2023-FME. PROCESSO: nº 7126/2023. OBJE
TO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº
8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 082/2
023.FME
do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE
COZINHA EM GERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com as empresas UTIBRINK
COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03, com o valor to
tal
de R$ 2.240,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº
06.308.246/0001-01, com o valor total de R$ 8.363,25; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82, com valor total de R$ 872,50; REN AT O
MARANA LTDA - CNPJ nº 42.244.991/0001-06, com o valor total de R$ 10.402,25.
Assinatura: 29/11/2023.Vigência: 12 (doze) meses.