Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 05302021021700154 154 Nº  31, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021ISSN 1677-7069Seção 3 CNPJ: 67.729.178/0004-91, para os itens 23, 49 e 53. CRISTALIA PRODUTOS QUIM I CO S FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51, para os itens 02, 03, 07 e 52. DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40 para os itens 05, 09, 20, 32, 54, 55 e 60. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, para os itens 01, 04, 10, 15, 26, 33, 35 e 64. LICIMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALA R ES LTDA - CNPJ: 04.071.245/0001-60, para os itens 11 e 12. LIGIA MARIA CARNEIRO - ME - CNPJ: 29.228.930/0001-89, para os itens 25 e 28. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84, para os itens 24, 34 e 67. MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23, para os itens 14 e 29. NUNESFARMA DISTRIB DE PROD FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00, para o item 62. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 02.816.696/0001-54, para os itens 36, 45 e 58. PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98, p ara os itens 21, 22 e 47. RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.294.126/0001-00, para os itens 06, 08, 13, 16, 30, 31, 37, 40, 41, 44, 50, 56, 61, 65, 66, 68 e 69. S & R DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 04.889.315/0001-92, para o item 18. TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME - CNPJ: 22.862.531/0001-26, para  o item 46. WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.372.020/0001-44, para os itens 27 e 63. OS ITENS 19 e 59 NÃO FORAM ADJUDICADOS. O ITEM 57 FOI D ES E R T O. CARLA DE MATOS AFFONSO Pregoeira ANTONIO VIEIRA Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2020 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administr ativo nº 15525/2020, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 061/2020 - modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica dispensados via farmácia municipal. Empresas vencedoras: A G KIENEN & CIA LTDA EPP - CNPJ: 82.225.947/0001-65, para os itens 36 e 46.ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.802.002/0001-02, para o item 11.CENTERMEDI COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 03.652.030/0001-70, para os itens 01, 16, 55, 58 e 75.COMERCIAL CIRURGIA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91, para os itens 02, 05, 09, 32, 65, 68 e 73.CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51, para os  itens 28, 44, 45 e 67.DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40 para os itens 03, 17, 24, 25, 31, 38, 48, 49 e 60.F&F DOSTR IBUIDORA DE MEDIAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.093.678/0001-85 para os itens 37, 40, 72 e 74.GOLDENPLUS COMERCIO DE MDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 17.472.278/0001-64, para os itens 57 e 70.INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, para os itens 22, 23 e 41.MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA L A R ES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84, para o item 14.MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRI B U I Ç ÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23, para os it ens 04, 07, 08, 15, 18, 42, 51, 52 e 59.PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 02.816.696/0001- 54, para o item 19.RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.294.126/0001-00, para os itens 06, 10, 12, 13, 26, 30, 35, 39, 43, 47, 50, 53, 54, 56, 61, 64, 66 e 71.S & R DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 04.889.315/0001-92, para os itens 20, 21 e 63.OS ITENS 27, 29, 33, 34, 62 E 69 NÃO FORAM ADJUDICADOS. Sapucaia do Sul, 8 de Fevereiro de 2021 ALINE JACQUES Pregoeira ANTONIO CARLOS DE BARROS VIEIRA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação de 12 de fevereiro de 2021, Seção 3, página 226, onde se lê Prefeitura de Senador Salgado Filho: Leia - se: PREGÃO PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis para uso em veículos/máquinas pertencentes a frota municipal de Senador Salgado Filho/RS. Sessão de rece bimento dos envelopes: 26/02/2021 às 09:00 horas, na sala de Licitações, no Centro Administrativo Municipal. O edital poderá ser requerido na sede da Prefeitura Municipal e c onsultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 Processo Adm: 223/2021-Interessado: Secretaria Mun. de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Apicultura e Veículo- Recebimento das Propostas a partir das 12 h do dia 12/02/2021, início da disputa de preços  a partir das 9h do dia 25/02/2021-Disponibilidade do Edital no site www.tavares.rs.gov.br. Esclarecimentos adicionais com o setor de licitações pelo telefone 51 3674 1274. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 Processo Adm: 196/2021-Interessado: Secretaria Mun. de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba- Recebimento das Pr opostas a partir das 12 h do dia 12/02/2021, início da disputa de preços a partir das 10h do dia 25/02/2021-Disponibilidade do Edital no site www.tavares.rs.gov.br. Esclarecimentos adicionais com o setor de licitações pelo telefone 51 36741274. Tavares-RS, 12 de fevereiro de 2021. SARA LEMOS Diretora de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 O Edital referente ao Pregão Eletrônico Nº 01/2021, sofreu alterações. Iní cio da sessão dia 11/03/2021 a partir das 09h30 no site: http:/bllcompras.com/ (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL). Edital alterado e informações no site: www.terradeareia.rs.gov.br ou fone: (51) 3666.1285. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 O Município de Turuçu torna público que realizara licitação para aquisição  de umaPick-up, motor diesel, 4x4. Abertura 02/03/2021, às 09h, pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Av. Arthur Lange, 69, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefo ne (53) 32771249,ramal 230, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 12 de fevereiro de 2021. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021 O Município de Venâncio Aires, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 10/03/2021, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, q ue tem por objeto a Contratação de empresa para execução da construção do Centro de Bem Estar Animal, conforme especificado no referido Edital. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2020 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de fevereiro de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE TRATOR TRANSPORTADOR COM CARROCERIA BASCULANTE, conforme Edital de nº 19-2021. M aiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 9 de fevereiro de 2021. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2021 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de materiais originados de pedreira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Processo Administrativo nº 10975/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 05/2021, SRP, do tipo menor por item, que será realizada no dia 05 de março de 2021, às 14:00 horas, na sala de licitações, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2021 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Processo Administrativo nº 12025/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 06/2021 , SRP, do tipo menor por item, que será realizada no dia 08 de março de 2021, às 14:00 horas, na sala de licitações, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de uniformes para uso dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Processo Administrativo nº 10940/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2021, do tipo menor preço global, que será realizada no di a 04 de março de 2021, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 8 de fevereiro de 2021. AILCE MALFETANO MATTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data para a licitação referente à Contratação de empresa especializada para realizar um serviço técnico especializado em forma de coletas, análises e emissão de laudo acerca da água de captação e distribuição de cada Estação de Tratamento de Água (ETA) de Barra do Piraí, conforme especificação no Termo de Referencia e Proposta de Preços e demais  anexos contidos neste Edital, Processo Administrativo nº 8532/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, sob regime de empreitada por preço global, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, que será realizada no dia 10 de março de 2021às 14:00hs. Maiores informações pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br ou pelo telefone (24) 2442 -5372. Barra do Piraí, 4 de fevereiro de 2021. AILCE MALFETANO MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2021 Processo Administrativo nº: 003.000986/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços jurídicos e assessórios consistentes nos atos preparatórios e na propositura de ações administrativas e/ou judiciais contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias, Conforme c ondições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição. data e hora do Certame: 04 de março de 2021 às 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/Rj, Mediante Apresentação de Pen Drive, Ou Através