ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 245/2020 Aos vinte e seis do mês de agosto de 2020, nas dependências da Administração Municipal de Terra de Areia, sito à Rua Laurino Peroni, nº 4010, Bairro Centro, nesta cidade, nos termos do art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o órgão gerenciador (OG), devidamente designado pela autoridade competente, face a classificação das propostas apresentadas no pregão presencial nº 021/2020, para REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologada em 26/08/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas participantes da licitação, por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital que regeu o certame, conforme a seguir. 1. OBJETO 1.1 A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos materiais especificados no Edital de Pregão Presencial nº 021/2020, ofertados no certame licitatório, passando a fazer parte integrante dessa Ata. 2. VALIDADE 2.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. 2.2 Conforme art. 15, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Municipal nº 042 de 08 de junho de 2010, a Administração não está obrigada a realizar compras exclusivamente por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3. CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 3.1 Para o fornecimento dos materiais registrados nessa Ata poderão ser celebrados contratos específicos com as licitantes, com posteriores solicitações, conforme Anexo I. 4. PREÇOS 4.1 Os preços ofertados pelas empresas na licitação serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo: Item Descrição Quant. Unid. 1 ADESIVO 10CM X 8,5CM 4X0 CORES CORTE RETO 500 UN Empresa Unitário Total SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 0,2700 R$ 135,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,2800 R$ 140,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,4000 R$ 200,00 2 ADESIVO 21CM X 29,7CM 4X0 CORES CORTE RETO 30 UN Empresa Unitário Total SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 2,7500 R$ 82,50 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 2,8000 R$ 84,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 3,4000 R$ 102,00 3 ADESIVO PARA MEDALHA COM ARTE COLORIDA 5CMX5CM 2300 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,1600 R$ 368,00 SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 0,1700 R$ 391,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,2000 R$ 460,00 4 ADESIVO VINIL 45CM X 30CM 4X0 CORES CORTE RETO 80 UN Empresa Unitário Total ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 9,9000 R$ 792,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 10,0000 R$ 800,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 19,2500 R$ 1.540,00 5 ADESIVO VINIL 50CM X 60CM 4X0 CORES CORTE RETO 30 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 24,0000 R$ 720,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 25,0000 R$ 750,00 6 BANNER EM LONA COM ACABAMENTO EM ILHÓS 16820 M² Empresa Unitário Total GÁLATAS MÍDIAS E EVENTOS LTDA R$ 42,0000 R$ 706.440,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 43,0000 R$ 723.260,00 7 BLOCOS DE FAA 15CMX21CM 50X1 IMPRESSÃO 1X0 COR PRETO 1000 UN Empresa Unitário Total GRÁFICA GRGRAF EIRELI R$ 0,9900 R$ 990,00 SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 3,7000 R$ 3.700,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 100,0000 R$ 100.000,00 8 BLOCOS DE RECEITUÁRIO 50X1 VIA 19CMX8,5CM NUMERADOS 200 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 1,5000 R$ 300,00 GRÁFICA GRGRAF EIRELI R$ 2,9000 R$ 580,00 SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 3,4000 R$ 680,00 9 BLOCOS DE RECEITUÁRIO 50X1, 15CMX21CM, 1X0 COR PRETO 800 UN Empresa Unitário Total GRÁFICA GRGRAF EIRELI R$ 0,9900 R$ 792,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA A VIEIRA SERVICOS R$ 1,0000 R$ 800,00 SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 3,7000 R$ 2.960,00 10 BLOCOS DE RECEITUÁRIO 50X2, 15CMX21CM, 1X0 COR 600 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 3,5000 R$ 2.100,00 GRÁFICA GRGRAF EIRELI R$ 5,0000 R$ 3.000,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 9,4200 R$ 5.652,00 11 CAPAS CARNÊ ALVARÁ PAPEL COUCHE 90G 42CM X 9CM 1000 UN Empresa Unitário Total SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 0,5300 R$ 530,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,5400 R$ 540,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,5500 R$ 550,00 12 CAPAS CARNÊ IPTU PAPEL COUCHE 90G 42CM X 9CM 6000 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 0,1600 R$ 960,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,2800 R$ 1.680,00 13 CAPAS DE CARTOLINA PARA PROCESSO DE ALVARÁ 300 UN Empresa Unitário Total SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 0,8900 R$ 267,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,9000 R$ 270,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 1,0000 R$ 300,00 14 CAPAS DE CARTOLINA PARA PROCESSOS DE LICITAÇÃO 180G 500 UN Empresa Unitário Total SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 0,6900 R$ 345,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA A VIEIRA SERVICOS R$ 0,7000 R$ 350,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,7800 R$ 390,00 15 CAPAS DE PROCESSO PAPEL SUPER BOND 75G COR A ESCOLHER 7000 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,1500 R$ 1.050,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,1600 R$ 1.120,00 GRÁFICA GRGRAF EIRELI R$ 0,2000 R$ 1.400,00 16 CARIMBO 2,5 CM X 5,5CM 3 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 25,0000 R$ 75,00 17 CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 4911 30 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 40,0000 R$ 1.200,00 18 CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 4912 30 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 45,0000 R$ 1.350,00 19 CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 4913 5 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 60,0000 R$ 300,00 20 CARTÃO DE VISTA PROMOCIONAL 4X4 CORES 5000 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,0900 R$ 450,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,1000 R$ 500,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 0,1100 R$ 550,00 21 CONVITE EM PAPEL COUCHE 250G TAMANHO 15CMx21CM 4X4 CORES 2000 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,2900 R$ 580,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,3000 R$ 600,00 SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 0,5300 R$ 1.060,00 22 CONVITE EM PAPEL COUCHE MINIMO 115G 21CMX29,7CM 1 DOBRA 1000 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,4200 R$ 420,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,4300 R$ 430,00 23 CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM CORES PVC TAMANHO 09CM X 06CM 250 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 9,5000 R$ 2.375,00 SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 9,8000 R$ 2.450,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 35,7800 R$ 8.945,00 24 FAIXA DE LONA 250CMX70CM COM BASTÕES 100 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 70,0000 R$ 7.000,00 GÁLATAS MÍDIAS E EVENTOS LTDA R$ 79,0000 R$ 7.900,00 SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 165,0000 R$ 16.500,00 25 FICHAS DE VISITA EM BLOCO DE 50 FOLHAS 100 UN Empresa Unitário Total GRÁFICA GRGRAF EIRELI R$ 2,8000 R$ 280,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 2,8900 R$ 289,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 2,9900 R$ 299,00 26 FOLDERS 10,5CM X15CM 4X4 EM PAPEL COUCHE 90G 6000 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,0900 R$ 540,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,1000 R$ 600,00 27 FOLDERS 15CM X 21CM FRENTE E VERSO 4X4 EM PAPEL COUCHE 120G 3000 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,1700 R$ 510,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,1800 R$ 540,00 28 FOLDERS 21CM X 29,7CM FRENTE E VERSO 1 DOBRA 4X4 6000 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,1900 R$ 1.140,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,2200 R$ 1.320,00 29 FOLDERS FORMATO 15X21CM COR 4X4 EM PAPEL COUCHE 10600 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,0800 R$ 848,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,0900 R$ 954,00 30 FOLDERS IMPRESSÃO EM CORES, REFILADO 21CM X 14CM 4X4 2500 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 0,1800 R$ 450,00 31 FOLDERS IMPRESSÃO EM CORES, REFILADO 21CM X 39CM 4X4 10000 UN Empresa Unitário Total ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA A VIEIRA SERVICOS R$ 0,1800 R$ 1.800,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,3800 R$ 3.800,00 32 FOLDERS PAPEL COUCHE 120G 4X4 TAMANHO FOLHA A4 DUAS DOBRAS 6000 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,1700 R$ 1.020,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,1800 R$ 1.080,00 33 FOLHA TIMBRADA A4 21CM X 29,7CM 4X0 EM SULFITE 75G 10000 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,0700 R$ 700,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,0800 R$ 800,00 GRÁFICA GRGRAF EIRELI R$ 0,1200 R$ 1.200,00 34 IMPRESSÃO A0 EM PRETO E BRANCO 50 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 48,0000 R$ 2.400,00 35 IMPRESSÃO A1 EM PRETO E BRANCO 50 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 35,0000 R$ 1.750,00 36 IMPRESSÃO A2 EM PRETO E BRANCO 50 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 34,0000 R$ 1.700,00 37 IMPRESSÃO A3 EM PRETO E BRANCO 50 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 3,5000 R$ 175,00 38 IMPRESSÃO DE PLANTAS 4X0 CORES TAMANHO A3 30 UN Empresa Unitário Total ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 4,6000 R$ 138,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 6,0000 R$ 180,00 39 IMPRESSÃO DE PLANTAS, CORES DIVERSAS, TAMANHO A1 30 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 88,0000 R$ 2.640,00 40 IMPRESSÃO DE PLANTAS, CORES DIVERSAS, TAMANHO A2 30 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 85,0000 R$ 2.550,00 41 IMPRESSÃO DIGITAL, TAMANHO A3 4X0 CORES EM PAPEL COUCHÊ 300G 20 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 5,0000 R$ 100,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 5,9000 R$ 118,00 42 LONAS COM IMPRESSÃO DIGITAL COM BASTÕES 14 UN Empresa Unitário Total GÁLATAS MÍDIAS E EVENTOS LTDA R$ 134,0000 R$ 1.876,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 135,0000 R$ 1.890,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 256,0000 R$ 3.584,00 43 LONAS RESISTENTES IMPRESSÃO DIGITAL 4X0 CORES 7 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 42,0000 R$ 294,00 SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 42,9000 R$ 300,30 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 129,0000 R$ 903,00 44 MANUAL 16 PÁGINAS IMPRESSÃO EM CORES, REFILADO 21CM X 14CM 2500 UN Empresa Unitário Total ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 1,5500 R$ 3.875,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 3,3000 R$ 8.250,00 SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA R$ 5,8000 R$ 14.500,00 45 PANFLETO 15CM X 21CM PAPEL COUCHE BRILHO 90G 4X4 CORES 6000 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,1200 R$ 720,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,1300 R$ 780,00 GÁLATAS MÍDIAS E EVENTOS LTDA R$ 1,5000 R$ 9.000,00 46 PANFLETOS 13CM X 9CM FRENTE E VERSO, PAPEL COUCHE FOSCO 150G 2000 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 0,1800 R$ 360,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,1900 R$ 380,00 47 PANFLETOS 15CM X 21CM FRENTE E VERSO 4X4 CORES 2000 UN Empresa Unitário Total A VIEIRA SERVICOS R$ 0,1800 R$ 360,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,1900 R$ 380,00 48 PANFLETOS 20CM X 20CM FRENTE E VERSO PAPEL COUCHE FOSCO 150G 2000 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,2400 R$ 480,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,2500 R$ 500,00 49 PANFLETOS 31CM X 46CM 4X4 CORES FRENTE E VERSO 2000 UN Empresa Unitário Total ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 0,4400 R$ 880,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 0,4500 R$ 900,00 50 PLACA EM PVC 2MM ADESIVADA ARTES DIVERSAS 30 UN Empresa Unitário Total GÁLATAS MÍDIAS E EVENTOS LTDA R$ 17,0000 R$ 510,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 18,0000 R$ 540,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 100,0000 R$ 3.000,00 51 PLACA EM PVC 2MM ADESIVADA C/ ARTES DIVERSAS 15 UN Empresa Unitário Total GÁLATAS MÍDIAS E EVENTOS LTDA R$ 49,0000 R$ 735,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 50,0000 R$ 750,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 110,0000 R$ 1.650,00 52 PLACA EM PVC 2MM ADESIVADA C/ ARTES DIVERSAS 15 UN Empresa Unitário Total GÁLATAS MÍDIAS E EVENTOS LTDA R$ 74,0000 R$ 1.110,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 75,0000 R$ 1.125,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 120,0000 R$ 1.800,00 53 PLACA EM PVC 2MM ADESIVADA C/ ARTES DIVERSAS 15 UN Empresa Unitário Total GÁLATAS MÍDIAS E EVENTOS LTDA R$ 119,0000 R$ 1.785,00 A VIEIRA SERVICOS R$ 120,0000 R$ 1.800,00 TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 223,0000 R$ 3.345,00 54 RESINA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 4911 10 UN Empresa Unitário Total ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 20,0000 R$ 200,00 55 RESINA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 4912 30 UN Empresa Unitário Total TRIÂNGULLO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP R$ 20,0000 R$ 600,00 5. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 5.1. A Administração efetuará seus pedidos a Detentora da Ata através de solicitação de entrega ou entrega de uma via da nota de empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive e-mail, telefone ou fax. 5.2. O prazo para entrega dos materiais será de 05 (cinco) dias contados do recebimento, pela detentora da ata de registro de preços, de cada pedido de fornecimento representado pela correspondente NOTA DE EMPENHO, no endereço e horário determinado pela secretaria requerente. 5.2. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo (formal e objetivo dos materiais) mediante apresentação da respectiva fatura. 5.3. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão por conta da Unidade Orçamentária, Categoria Econômica e Funcional Programática a seguir: 02 - Gabinete do Prefeito; 2002 ? Administração Manutenção Gabinete do Prefeito; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (1306). 03 ? Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 2003 ? Administração Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (33). 04 ? Secretaria Municipal da Fazenda; 2004 ? Administração Manutenção Secretaria da Fazenda; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (55). 05 ? Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 2257 ? Manutenção Escola Educação Infantil ? MDE; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (19571); 05 ? Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 2180 ? Manutenção Desenvolvimento Ensino Fundamental ? MDE; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (110). 05 ? Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 2047 - Manutenção Escola Educação Infantil ? Fundeb; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (129). 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 2042 ? Manutenção Desenvolvimento Ensino Fundamental ? Fundeb; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (91); 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 2043 ? Cota Parte do Salário Educação ? Valorização e Aperf. Magistério Municipal; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (140). 06 ? Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente; 2006 ? Administração Manutenção Secretaria Agricultura; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (158). 07 ? Secretaria Municipal de Saúde; 2089 ? Manutenção Fundo Municipal Saúde ASPS 15%; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (187). 07 ? Secretaria Municipal da Saúde; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 2263 ? Taxa Fisc. Vigilância Sanitária; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (19635). 08 ? Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; 2008 ? Administração Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (263). 09 ? Secretaria Municipal de Assistência Social 2099 ? Administração Manutenção Secretaria Assistência Social; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (302). 12 ? Secretaria Municipal Desenv. Econ. Tur. Desporto e Lazer; 2021 ? Administração Manutenção Secretaria Desenv. Econ. e Meio Ambiente; 3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (360). 6. EXCLUSÃO DE LICITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6.1 O licitante que teve seu preço registrado poderá ser excluído da presente Ata, com a consequente aplicação das penalidades previstas no edital e no contrato, assegurado o contraditório e ampla defesa, nas seguintes hipóteses: a) quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes na presente Ata; b) quando, convocado, o fornecedor não assinar o contrato, sem justificativa aceitável; c) quando o fornecedor não realizar a entrega do item no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; d) quando, solicitado o reequilíbrio econômico-financeiro pela Administração, o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, e esse se tornar superior ao praticado no mercado; e) quando o fornecedor solicitar o cancelamento por escrito, por estar impossibilitado de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços por fato superveniente à licitação, alheio a sua vontade, decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que o pedido de cancelamento esteja devidamente instruído com a documentação comprobatória da situação alegada; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 6.2 As hipóteses elencadas no item anterior serão devidamente apuradas e formalizadas em processo administrativo próprio, e comunicadas por escrito, com protocolo de recebimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa no prazo de cinco dias úteis. 6.3 No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, as comunicações necessárias serão feita por publicação na imprensa oficial, considerando-se, assim, para todos os efeitos, excluído o licitante da ata de registro de preços. 7. PENALIDADES 7.1 Os bens cujos fornecimentos vierem a ser contratados deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias após a data da assinatura da Ordem de Compra, sob pena de: a) multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, limitado este a 10 (dez) dias, após o qual será considerado inexecução contratual; b) multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um ano); c) multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois anos). 7.2 As multas serão calculadas sobre o valor total do contrato, e caso não tenha sido formalizado, sobre o valor da nota de empenho. 8. FISCALIZAÇÃO 8.1 Cabe a Administração proceder à fiscalização rotineira dos itens recebido, quanto à quantidade, qualidade, compatibilidade com as características ofertadas na proposta e demais especificações. 8.2 Os fiscais responsáveis pela contratação estão investidos do direito de recusar, em parte ou totalmente, o material que não satisfaça as especificações estabelecidas ou que esteja sendo entregue fora dos dias e horários preestabelecidos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 8.3 As irregularidades constatadas pela(s) empresa(s) detentora(s) da ata de registro de preços deverão ser comunicadas a Administração, no prazo máximo de dois dias, para que sejam tomadas as providências necessárias para corrigi-las ou, quando for o caso, aplicadas as penalidades cabíveis. 9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 9.1 Serão considerados casos fortuitos ou de força maior, para efeito de cancelamento da Ata de Registro de Preços ou de não aplicação de sanções, os inadimplementos decorrentes das situações a seguir: a) greve geral; b) calamidade pública; c) interrupção dos meios de transporte; d) condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais; e e) outros casos que se enquadrem no parágrafo único do art. 393 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). 9.2 Os casos acima enumerados devem ser satisfatoriamente justificados pelo fornecedor. 9.3 Sempre que ocorrerem as situações elencadas, o fato deverá ser comunicado ao Órgão Participante, em até 24 horas após a ocorrência. Caso não seja cumprido este prazo, o início da ocorrência será considerado como tendo sido 24 horas antes da data de solicitação de enquadramento da ocorrência como caso fortuito ou de força maior. 10. FORO 10.1 Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriundas da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Terra de Areia. E, por assim haverem acordado, declaram as partes aceitarem todas as disposições estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Aluísio Curtinove Teixeira, Prefeito do município de Terra de Areia, e pelos representantes legais das empresas conforme descrito abaixo e pelas testemunhas. Prefeitura Municipal de Terra de Areia, 26 de agosto de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA PREFEITO MUNICIPAL SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA CRISTIANO LUIZ DE AVILA CNPJ: 75.290.973/0001-01 A VIEIRA SERVIÇOS ME TRIÂNGULLO GRÁFICA E EDITORA LTDA ROQUE NOSCHANG ANDRÉA VIEIRA CNPJ: 09.181.312/0001-13 CNPJ: 07.104.434/0001-80 GÁLATAS MÍDIAS E EVENTOS LTDA ME GRAFICA GRGRAF EIRELI GABRIEL LUCAS RICHARTS ZELMAR INÁCIO DE SOUZA VIEIRA CNPJ: 06.286.545/0001-92 CNPJ: 14.481.040/0001-07 TESTEMUNHAS: Nome: Nome: CPF: CPF: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA