Rio Grande do Sul , 05 de Julho de 2022  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XIV | Nº 3353 
 
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Publicado por: 
Beatris Bernardete Pandolfo Debortolli 
Código Identificador:F096F735 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEI O 
AMBIENTE 
AVISO DE REPUBLICAÇÃ O LICITAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 019/2022 
 
O município de Terra de Areia ? RS torna público que fará realizar a 
seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2022. 
Objeto: Contratação de equipe técnica para monitoramento e 
remediação de área degradada por aterro sanitário encerrado no 
município de Terra de Areia/RS, localizado na localidade Canto da 
Coruja II, ocupando uma área de 2,97 hectares a ser remediado pela 
disposição de Resíduos Sólidos Urbanos-RSU. Data abertura: 
15/07/2022, horário às 09h00min. Maiores informações poderão ser 
obtidas no setor de Licitações da Prefeitura, no horário de expediente, 
pelo telefone (51) 3666	-1285, e -mail: 
licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:7D34E198 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2022: 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2022	: 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tramandaí. 
CONTRATADA: ELISETE TERESINHA DA SILVA OLIVEIRA 
Objeto: Contratar para shows, no evento 31° Festival Nacional de 
Peixes e Frutos do mar, no Centro de Eventos, com as seguintes 
bandas: Grupo Geração, dia 08/07 às 20h ? R$ 2.800,00. Banda 
Cavaleiros da Vaneira, dia 08/07 às 22h ? R$ 2.800,00. Banda 
Dakaza ? dia 09/07 às 20h ? R$ 3.000,00. Base Legal: art. 25, III da 
Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 18682/2022. 
Publicado por: 
Luis Antonio Consul Machado 
Código Identificador:9204B98F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2022: 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2022	: 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tramandaí. 
CONTRATADA: HENRIQUE GUEDES MACHADO. Objeto: 
contratar para realização de atividade cultural INTERAÇÃO COM 
PALHAÇADA (PALHAÇO SPLIT), em datas à combinar, com 
duração 4 horas (2 blocos de 2 horas cada), dentro da programação da 
Feira do Livro de Inverno 2022, que ocorrerá durante o Festival 
Nacional de Peixes e Frutos do Mar, de 29 de junho a 17 de 
julho/2022. Valor Total de R$ 1.000,00 ( um mil reais). Base Legal: 
art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 18663/2022. 
 
Publicado por: 
Luis Antonio Consul Machado 
Código Identificador:6AE2E924 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022. 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: CLARO S/A. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de 
serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal ? SMP) nas 
modalidades Local e Longa Distância Nacional, pelo sistema digital 
pós-pago, com concessão de 80 (oitenta) acessos móveis (linhas) com 
pacote de dados e suas respectivas estações móveis (aparelhos) sob 
regime de comodato, os mesmos terão tecnologia 5G, para 
atendimento às necessidades do Poder Executivo do Município de 
Tramandaí. Item 01 - Quantidade: 12 meses, Valor Mensal: R$ 
18.441,00, Valor Total: R$ 221.292,00; Item 02 - Quantidade: 12 
meses, Valor Mensal: R$ 1.600,00, Valor Total: R$ 19.200,00; 
VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 240.4 92,00. O prazo de contrato 
será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme 
artigo 57, inciso II, da lei 8.666/1993. Pregão Eletrônico N° 066/2022. 
 
Publicado por: 
Luis Antonio Consul Machado 
Código Identificador:785C47C0 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PORTARIA Nº 153/2022 
 
CONCEDE vinte (20) dias de férias regulamentares à 
servidora SÍNTIA ANDRE A ZIMIGNANI, 
CONTADORA, Padrão ?6?, e dá outras providências. 
  
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE 
TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com o processo protocolado sob o nº 584/2022, de 27 de abril de 
2022, CONCEDE vinte (20) dias de férias regulamentares à servidora 
SÍNTIA ANDREA ZIMIGNANI, CONTADORA, Padrão ?6?, 
referente ao período aquisitivo de 02/08/2020 a 01/08/2021, a partir 
desta data. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, 
RS, em 04 de julho de 2022. 
  
Registre-se e 
Publique-se 
Data Supra 
  
GILMAR LUIZ SOUTHIER 
Prefeito Municipal 
  
PEDRO HENRIQUE FINGER 
Secretário da Administração e Finanças  
Publicado por: 
Raquel Henz 
Código Identificador:63CEA1F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PORTARIA Nº 154/2022 
 
CONCEDE quinze (15) dias de férias regulamentares 
ao servidor ADRIANO BOTH, COORDENADOR 
DE SETOR, Padrão ?CC5?. 
  
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE 
TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com o processo protocolado sob o nº 763/2022, de 03 de junho de 
2022, CONCEDE quinze (15) dias de férias regulamentares ao 
servidor ADRIANO BOTH, COORDENADOR DE SETOR, 
Padrão ?CC5?, referente ao período aquisitivo de 14/06/2021 a 
13/06/2022, a partir desta data. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, 
RS, em 04 de julho de 2022. 
  
Registre-se e