ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Aquisição de notebook, computadores e demais equipamentos de informática destinados aos Departamentos de Serviços Administrativos e Expedições (DSAE) e de Contabilidade, visando garantir a continuidade e o adequado desenvolvimento das atividades administrativas realizadas pelos respectivos setores. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A presente aquisição se faz necessária para garantir a continuidade, e o desenvolvimento das atividades administrativas realizadas pelos setores do centro administrativo, especialmente pelo Departamento de Serviços Administrativos e Expedições (DSAE) e pelo Departamento de Contabilidade. A aquisição de notebooks e computadores justifica-se pela necessidade de disponibilizar equipamentos adequados aos servidores para a execução das atividades administrativas, considerando que alguns equipamentos atualmente utilizados apresentam limitações de funcionamento e desempenho, enquanto outros não possuem condições adequadas para atender às demandas dos respectivos setores. No caso do DSAE, o equipamento utilizado por uma servidora apresentou problemas e, conforme avaliação do responsável técnico de informática, não possui condições de reparo, sendo necessária sua substituição. Da mesma forma, a disponibilização de computadores para o Departamento de Contabilidade é necessária para garantir condições adequadas de trabalho e o regular desenvolvimento das atividades do setor. Além dos equipamentos, faz-se necessária a aquisição de materiais e componentes de informática destinados à manutenção, substituição e adequação de equipamentos já existentes nos setores administrativos, tais como adaptador DisplayPort para VGA, placa de rede, fontes de alimentação e unidades de armazenamento SSD. Esses componentes são necessários para solucionar problemas de funcionamento, ampliar ou adequar a capacidade dos equipamentos e prolongar sua vida útil, evitando a indisponibilidade dos recursos tecnológicos utilizados diariamente pelos servidores. Ressalta-se que o Município possui processo licitatório em andamento para aquisição de materiais de informática, porém ainda não há previsão para a conclusão do procedimento. Dessa forma, considerando a necessidade de manter a continuidade dos serviços públicos e assegurar aos servidores condições adequadas para o desempenho de suas funções, mostra-se necessária a aquisição dos equipamentos e componentes relacionados, evitando prejuízos às atividades administrativas e garantindo maior eficiência e regularidade na execução dos serviços. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 5 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. O valor de referência para o item 1, foi utilizada como referência a Ata de Registro de Preços do Município de Balneário Pinhal, e, para o item 2, a Ata de Registro de Preços do Município de Horizontina, sendo aplicados, em ambos os casos, os índices de atualização pelo IPCA, e os itens 3, 4 e 5, definido pela ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 NOTEBOOK 16GB E SSD 512GB MICROCOMPUTADOR PORTATIL - NOTEBOOK, NOVO, COM PROCESSADOR IGUAL OU SUPERIOR AO INTEL CORE I7 12 GERACAO, COM FREQUENCIA DE ATE 4.70 GHZ, CACHE DE 12MB; MEMORIA RAM MINIMA DE 16GB DDR4 2666MT/S; DISCO DE ESTADO SOLIDO (SSD) COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 480 GB PCIE MVME M.2; PLACA MAE, COM INTERFACE DE REDE RJ - 45 10/100/1000; TELA DE 15,6; TECLADO ABNT -2; TOUCHPAD DE PRECISAO; FONTE DE ALIMENTACAO ELETRICA BIVOLT UN 01 02 COMPUTADOR. CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS: PROCESSADOR I5 -13400F (INTEL OU AMD), 13ª GERAÇÃO, SSD 512 GB, MEMÓRIA RAM 8 GB 3200, INCLUINDO MONITOR DE, NO MÍNIMO, 22?, TECLADO E MOUSE SEM FIO, PLACA DE REDE LOCAL SEM FIO E REDE LOCAL COM FIO, WINDOWS 11 PRO. UN 03 03 CABO ADAPTADOR -DISPLAYPORT P/ VGA UN 05 04 PLACA DE REDE 4 PORTAS RJ45 10gb/s T-BASE PCIE X8, CHIPSER INTEL UN 01 05 SSD WD RED SA500 WDS100T1R0A DE 1TB UN 02 06 FONTE DE ENERGIA PARA CPU DE 500WTS 80 PLUS, PADRÃO ATX UN 05 07 SSD DE 480 GB DE 500MB/S DE LEITURA. UN 05 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 5 mediana, foi obtido por meio da coleta de três orçamentos, considerando tratar-se de equipamentos específicos, já os itens 6 e 7, o valor de referência foi obtido por meio de certidão do Licitacon Fácil. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 NOTEBOOK 16GB E SSD 512GB MICROCOMPUTADOR PORTATIL - NOTEBOOK, NOVO, COM PROCESSADOR IGUAL OU SUPERIOR AO INTEL CORE I7 12 GERACAO, COM FREQUENCIA DE ATE 4.70 GHZ, CACHE DE 12MB; MEMORIA RAM MINIMA DE 16GB DDR4 2666MT/S; DISCO DE ESTADO SOLIDO (SSD) COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 480 GB PCIE MVME M.2; PLACA MAE, COM INTERFACE DE REDE RJ- 45 10/100/1000; TELA DE 15,6; TECLADO ABNT-2; TOUCHPAD DE PRECISAO; FONTE DE ALIMENTACAO ELETRICA BIVOLT UN 01 4.234,08 4.234,08 02 COMPUTADOR. CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS: PROCESSADOR I5- 13400F (INTEL OU AMD), 13ª GERAÇÃO, SSD 512 GB, MEMÓRIA RAM 8 GB 3200, INCLUINDO MONITOR DE, NO MÍNIMO, 22?, TECLADO E MOUSE SEM FIO, PLACA DE REDE LOCAL SEM FIO E REDE LOCAL COM FIO, WINDOWS 11 PRO. UN 03 3.694,12 11.082,36 03 CABO ADAPTADOR -DISPLAYPORT P/ VGA UN 05 61,00 305,00 04 PLACA DE REDE 4 PORTAS RJ45 10gb/s T-BASE PCIE X8, CHIPSER INTEL UN 01 3.600,00 3.600,00 05 SSD WD RED SA500 WDS100T1R0A DE 1TB UN 02 3.070,00 6.140,00 06 FONTE DE ENERGIA PARA CPU DE 500WTS 80 PLUS, PADRÃO ATX UN 05 178,72 893,60 07 SSD DE 480 GB DE 500MB/S DE LEITURA. UN 05 343,06 1.715,30 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 5 TOTAL: R$ 27.970,34 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: o prazo para entrega será no máximo de 15 (quinze) dias uteis após a emissão da nota de empenho. Endereço completo da Secretaria ou Empresa para entrega e/ou execução: Prefeitura Municipal de Terra de Areia, Rua Tancredo Neves, n° 500, bairro centro. Entrega Total ou Parcial? Entrega total 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Leticia Masschmann Reck Rosa, matrícula 821164, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 5 Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo DISPENSA segurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 24 de agosto de 2026. ______________________________ Letícia M. Reck Rosa SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ETP E FISCAL DO CONTRATO ________________________________ Jaqueline Bertoldi de Mattos SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO