ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Aquisição de uma máquina de lavar de 15kg , dois fornos elétricos de 44litros e dois bebedouros para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo e secretaria Municipal de Assistência Social. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A aquisição de uma máquina de lavar de 15kg e dois fornos elétricos de 44 litros para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dois bebedouros é necessária para melhorar as condições de higiene, organização e funcionalidade nas atividades desenvolvidas com os usuários. A máquina de lavar possibilitará a limpeza eficiente de materiais utilizados nas ações do serviço, como toalhas, panos e vestimentas, garantindo um ambiente mais limpo e saudável. Os fornos elétricos permitirão a realização de oficinas culinárias, preparo de lanches e outras atividades socioeducativas e de integração, promovendo o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares, bem como o desenvolvimento de habilidades dos participantes, Já o bebedouro garantirá o acesso à água potável de forma segura e contínua, promovendo saúde e conforto para todos os participantes. A compra dos novos equipamentos é essencial, uma vez que os anteriormente utilizados apresentaram defeitos irreparáveis e não têm mais condições de uso. Trata- se, portanto, de um investimento essencial para o bom funcionamento e a qualidade das ações oferecidas. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. A aquisição dos equipamentos se faz necessária porque os que estavam em uso apresentaram defeitos irreparáveis e não possuem mais condições de funcionamento. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 5 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A estimativa de itens se dá pela quantidade de itens que são utilizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Máquina de Lavar ? Automática 15kg ? voltagem 220v ? Cesto de Aço inoxidável com diâmetro de 51cm ? mínimo 12 tipo de programa de lavagem ? nível de água 1, 2, 3, e Un. 01 R$ 2.303,46 R$ 2.303,46 01 Máquina de Lavar ? Automática 15kg ? voltagem 220v ? Cesto de Aço inoxidável com diâmetro de 51cm ? mínimo 12 tipo de programa de lavagem ? nível de água 1, 2, 3, e 4 ? Motor com Protetor térmico ? Eficiência Energética ?A? ? Lavagem, Enxague e Centrifugação ? Com 12 meses de garantia. Un. 01 02 Forno Elétrico ? 44 Litros ? Com acendimento automático ? Porta com Vidro ? Timer desligamento automático com sinal sonoro ? temperatura de mínima 50º e máxima 320º - Voltagem 220V- Assa, gratina e doura ? Bandeja de resíduos removíveis ? Grade cromada? Pés Antiaderentes ? Cor Branca Un 02 03 Bebedouro Purificador ? Refrigerado ? voltagem 220V ? Cor Branca ? Temperatura mínima de saída de água 8º - vida do elemento filtrante mínima 4.000litros, com troca de refil inteligente ? Capacidade para duas temperatura de água natural e gelada ? adaptado para interligar diretamente com a rede de água ? bebedouro Purificador de Parede Un 01 04 Bebedouro Purificador ? Refrigerado ? voltagem 220V ? Cor Branca ? Temperatura mínima de saída de água 8º - vida do elemento filtrante mínima 4.000litros, com troca de refil inteligente ? Capacidade para duas temperatura de água natural e gelada ? adaptado para interligar diretamente com a rede de água ? bebedouro Purificador de Parede Un 01 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 5 4 ? Motor com Protetor térmico ? Eficiência Energética ?A? ? Lavagem, Enxague e Centrifugação ? Com 12 meses de garantia. 02 Forno Elétrico ? 44 Litros ? Com acendimento automático ? Porta com Vidro ? Timer desligamento automático com sinal sonoro ? temperatura de mínima 50º e máxima 320º - Voltagem 220V- Assa, gratina e doura ? Bandeja de resíduos removíveis ? Grade cromada? Pés Antiaderentes ? Cor Branca Un 02 R$ 659,00 R$ 1.318,00 03 Bebedouro Purificador ? Refrigerado ? voltagem 220V ? Cor Branca ? Temperatura mínima de saída de água 8º - vida do elemento filtrante mínima 4.000litros, com troca de refil inteligente ? Capacidade para duas temperaturas de água natural e gelada ? adaptado para interligar diretamente com a rede de água ? bebedouro Purificador de Parede Un 01 R$ 959,00 R$ 959,00 04 Bebedouro Purificador ? Refrigerado ? voltagem 220V ? Cor Branca ? Temperatura mínima de saída de água 8º - vida do elemento filtrante mínima 4.000litros, com troca de refil inteligente ? Capacidade para duas temperaturas de água natural e gelada ? adaptado para interligar diretamente com a rede de água ? bebedouro Purificador de Parede Un 01 R$ 959,00 R$ 959,00 TOTAL: R$ 5.539,46 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: Até 10 (dez) dias após formalização da contratação. Endereço completo de entrega e/ou execução: Rua Osvaldo Bastos nº 812, Centro, Sala 01, Terra de Areia- Cep 95535-000 , (Ao lado da drika Modas). 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Everton Lima Goldani matrícula 829815, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 5 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 19 de maio de 2024. ________________________________ Everton Lima Goldani Diretor Geral Secretaria Municipal de Assistência Social Servidor responsável pela elaboração ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 5 Fiscal do Contrato ___________________________ Liliane Marques Dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social