ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de rodízio de pizza para o evento em comemoração a Semana da Enfermagem, a ser realizado pela Secretaria de Saúde, no dia 22 de maio de 2026, em local a definir, no centro de Terra de Areia/RS. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de rodízio de pizza para evento promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Terra de Areia/RS, a ser realizado no dia 22 de maio, com início às 19h30, em local a ser definido na região central do Município. A estimativa de público participante foi definida com base em eventos semelhantes promovidos pela Secretaria, considerando a participação de servidores vinculados a secretaria, sendo no mínimo 70 pessoas e no máximo 90 pessoas. A iniciativa visa proporcionar um momento de integração, confraternização e valorização dos profissionais e participantes envolvidos nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, fortalecendo os vínculos institucionais e promovendo um ambiente mais colaborativo e humanizado. Eventos desta natureza contribuem para o reconhecimento e motivação das equipes, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à comunidade. A contratação prevê atendimento conforme os seguintes requisitos: ? Diversificado cardápio de sabores, contemplando pizzas doces e salgadas, com no mínimo 40 sabores; ? Fornecimento de todo o equipamento e mão de obra necessários para atendimento com qualidade e excelência, por no mínimo 3 horas de evento; ? Disponibilização de, no mínimo, 15 garçons; ? Inclusão no valor da embalagem triangular para servir as pizzas, adequada ao formato do evento. Desta forma, a contratação justifica-se não apenas pela necessidade logística e estrutural de oferecer o serviço com qualidade, mas também pela importância de proporcionar um momento de integração e valorização dos participantes, fortalecendo vínculos e promovendo um ambiente institucional mais acolhedor e motivador. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A Pesquisa de preço foi realizada através de três orçamentos com pizzarias, pois trata-se de um serviço muito específico, não sendo possível gerar certidão através das plataformas utilizadas. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RODÍZIO DE PIZZA PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, EM LOCAL A DEFINIR, NO CENTRO DE TE RRA DE AREIA/RS. SERV 90 R$ 80,00 R$ 7.200,00 TOTAL: R$ 7.200,00 ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RODÍZIO DE PIZZA PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, EM LOCAL A DEFINIR, NO CENTRO DE TERRA DE AREIA/RS. SERV 90 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A prestação do serviço ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, com início às 19h30, com duração de 3h, em local a ser definido, no centro de Terra de Areia/RS. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Carine Masschmann Inácio, matrícula 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo DISPENSA, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 13 de maio de 2026. ______________________________ CARINE MASSCHMANN INÁCIO ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO ________________________________ LETÍCIA MASSCHMANN RECK ROSA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO