ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Contratação do serviço para execução do Projeto Cultural e Educacional ?Novos Talentos Literários Terra de Areia?, que visa à composição da obra coletiva ?Meu Texto, Meu Livro Terra de Areia? com estudantes do 6º ao 9º ano das escolas EMEF Marechal Mascarenhas de Morais e EMEF Professor Laertsan Tavares Carvalho. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A contratação do serviço para a execução do projeto cultural e educacional ?Novos Talentos Literários Terra de Areia? justifica-se pela importância da iniciativa no contexto da formação integral dos estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental das escolas EMEF Marechal Mascarenhas de Morais e EMEF Professor Laertsan Tavares Carvalho. O projeto tem como objetivo principal incentivar a leitura, a escrita e o protagonismo estudantil por meio de um processo formativo e criativo que culmina na produção de uma obra coletiva, valorizando o potencial literário e expressivo dos alunos. A ação contempla, em sua concepção, a realização de oito palestras motivacionais e formativas com profissional experiente na área, que atuará como agente inspirador na aproximação dos alunos com o universo da escrita e da literatura. Em seguida, os estudantes serão orientados na produção de textos autorais, sendo acompanhados de forma pedagógica durante o processo de escrita, o que contribuirá significativamente para o desenvolvimento de suas competências linguísticas, criativas e reflexivas. Os textos produzidos serão avaliados e selecionados para compor a obra coletiva intitulada ?Meu Texto, Meu Livro Terra de Areia?. Essa obra passará por um processo editorial completo, incluindo edição, diagramação, impressão e posterior distribuição gratuita a todos os alunos participantes, bem como a professores, coordenadores pedagógicos e demais envolvidos, assegurando não apenas o acesso democrático ao produto final, mas também o reconhecimento público do esforço e talento dos estudantes. O projeto contempla ainda a organização e realização de um evento de lançamento da obra, com sessão de autógrafos com data a combinar, no Ginásio Laion Machado Espíndula, com a participação da ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 comunidade escolar e de parceiros culturais. Esse momento simbólico fortalecerá o vínculo entre escola, família e sociedade, promovendo a valorização da produção estudantil em um espaço de celebração e reconhecimento. Trata-se de uma iniciativa que visa reconhecer a leitura e a produção de textos como práticas fundamentais para o desenvolvimento das habilidades de linguagem, além de promover o fortalecimento da identidade local, do sentimento de pertencimento e da autoestima dos alunos. Dada a especificidade técnica do serviço, que exige experiência e conhecimento nas áreas de educação, literatura e produção editorial, torna-se necessária a contratação de profissional e empresa especializada para garantir a qualidade e a efetividade das ações propostas. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preços foi realizada diretamente com empresas atuantes na área, uma vez que os itens não estão disponíveis para consulta nas plataformas Licitacon fácil e Painel de Preços. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Contratação de empresa para a realização do projeto "Novos Talentos Literários Terra de Areia", que contemplará a realização de 08 (oito) palestras motivacionais; a seleção de textos produzidos por alunos do sexto ao nono ano, que irão compor a obra ?Meu texto, Meu livro Terra de Areia?; a impressão de 500 (quinhentos) exemplares; e a organização de evento para sessão de autógrafos. SVR 01 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Contratação de empresa para a realização do projeto "Novos Talentos Literários Terra de Areia", que contemplará a realização de 08 (oito) palestras motivacionais; a seleção de textos produzidos por alunos do sexto ao nono ano, que irão compor a obra ?Meu texto, Meu livro Terra de Areia?; a impressão de 500 (quinhentos) exemplares; e a organização de evento para sessão de autógrafos. SVR 01 R$ 26.350,00 R$ 26.350,00 TOTAL: R$ 26.350,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: 30 dias (trinta) após o envio da nota de empenho a empresa Endereço completo de entrega e/ou execução: ? Entrega dos exemplares da obra (livros): Secretaria Municipal de Educação de Terra de Areia, Rua Tancredo Neves, nº 6451 ? Centro ? Terra de Areia/RS. ? Realização do evento de lançamento da obra (sessão de autógrafos): O evento será realizado no dia 19/11/2025 no Ginásio Laion Machado Espíndula, Rua General Osório, s/n ? Centro ? Terra de Areia/RS. A entrega ocorrerá durante o horário de funcionamento da Secretaria, que é das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Entrega Total ou Parcial: Entrega total 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Camila Gardani Parker, matrícula 8811305, que se responsabilizará pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo Dispensa de Licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 01 de Outubro de 2025. ______________________________ CAMILA GARDANI PARKER Servidor responsável pela elaboração e fiscal do contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação