ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 
 
 
O Município de Terra de Areia/RS através da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura, comunica aos interessados que está procedendo à Chamada Pública para fins de 
habilitação e proposta de fornecedores para a aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar para fornecimento da merenda escolar às escolas do município de 
Terra de Areia, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, 
de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 
2015). O prazo para entrega dos envelopes será no período de 13 de maio de 2024 à 29 
de maio de 2024.  Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da 
Prefeitura no horário de expediente das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 
18h00min, pelo telefone (51) 3666-1285, e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br 
 
 
Terra de Areia, 10 de maio de 2024. 
 
 
      
 
SCHIRLEI DIAS DA SILVA ROSA 
Secretária Municipal de Educação e Cultura